Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
JT reconhece vínculo entre vendedor de consórcio e concessionária de motocicletas
A 1ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, manteve sentença que reconheceu o vínculo empregatício
2009/02/20 -
É juridicamente possível pedido de rescisão de parte da sentença relativa a matéria não apreciada em 2º Grau
É juridicamente possível o pedido de rescisão de sentença quando o acórdão proferido posteriormente na 2ª instância não examina, de forma específica, a matéria questionada.
2009/02/20 -
Novo órgão vai reduzir duração de disputa fiscal
Com a mudança, a cúpula da Receita perde o último remanescente da equipe do ex-secretário Jorge Rachid.
2009/02/20 -
Cadastro positivo será alterado
As empresas que montarem o serviço do chamado cadastro positivo, no Brasil, terão que obter autorização por escrito do consumidor para incluir o nome dele no banco de dados.
2009/02/20 -
Camex amplia crédito à exportação para pequenas e microempresas
Com mudanças na linha de financiamento do Proex, oficializada ontem, regulamentação do Proex para operações de pré-embarque e criação de seguro de crédito destinado a pequenas e microempresas, o governo decidiu agir para enfrentar a retração do
2009/02/20