Notícias Técnicas
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Representantes de classe pedem ampliação da Lei do Bem
Companhias querem que benefícios fiscais sejam ampliados a contribuintes tributados pelo lucro presumido
2010/02/05 -
Supremo suspende julgamento de súmula da Cofins
Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras
2010/02/05 -
Micro e pequenas empresas lideram pedidos de falência em janeiro
Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009
2010/02/05 -
Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve
Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.
2010/02/05 -
STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.
2010/02/05