Notícias Técnicas
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INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Outubro
O Ministério de Estado da Previdência Social divulgou os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de outubro de 2014
2014/10/10 -
Devedores do FGTS são beneficiados
- A Medida Provisória (MP) 651, aprovada ontem em comissão especial, apresenta vantagens aos devedores de contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é destinado aos trabalhadores.
2014/10/10 -
Ministro do STF reconhece direito à desaposentação
Defensor do INSS no recurso, o procurador federal Marcelo de Siqueira Freitas defendeu que a desaposentação viola a constituição.
2014/10/10 -
Comissão aprova MP que trata da desoneração da folha de pagamento
Medida tem de ser votada agora nos plenários da Câmara e do Senado.
2014/10/10 -
ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se discute a constitucionalidade da inclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) n
2014/10/09