Notícias Técnicas
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Crise Econômica: empresas podem solicitar créditos declarados ao Fisco
Se a validação indicar que existem créditos para serem recebidos, o processo todo é seguro”, afirma Daniela.
2015/05/18 -
PIS e Cofins: importadoras não podem aproveitar créditos
Atualmente, são os importadores e industriais desses segmentos os responsáveis pelo recolhimento do PIS e da COFINS que incidem sobre toda a cadeia produtiva e o consumo.
2015/05/18 -
Órgão aperta controle de empresas do setor de luxo
O sistema já contava com os dados básicos dessas empresas.
2015/05/18 -
Contribuição Sindical – Livre ou Compulsória?
Conforme dispõe a Súmula 666 do STF a “Contribuição confederativa, de que trata o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo”.
2015/05/18 -
Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado
A Turma avaliou que, apesar de constatada a insalubridade no ambiente de trabalho, não houve nexo causal entre esta e o acidente, o que afasta a responsabilidade objetiva da empresa.
2015/05/18