Notícias Técnicas
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Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso de revista estiver fundamentado em precedentes qualificados, como Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR), Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
2025/01/15 -
Reajustes do mínimo e do INPC já incidirão sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro
O calendário de pagamentos de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vai começar em 27 de janeiro
2025/01/14 -
Recolhimento do MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90
Aumento do salário-mínimo ajustou o valor da contribuição de microempreendedores. Pagamento deve ser feito todo dia 20
2025/01/14 -
Benefícios com valor acima do salário-mínimo são reajustados em 4,77%
Os valores corrigidos valem desde 1° de janeiro deste ano
2025/01/14 -
Simples Nacional atinge a maioridade sob ameaça
Reforma dos impostos sobre o consumo retira atrativos do regime tributário e põe em risco a sobrevivência dos pequenos negócios, segundo especialistas
2025/01/14