Notícias Técnicas
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Empregador é obrigado a aceitar atestado médico de acompanhante?
O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia.
2022/06/15 -
Pagamento do Salário-maternidade: Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo
Pagamento do Salário-maternidade: Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória.
2022/06/15 -
Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais.
2022/06/15 -
Avança na Câmara proposta que aumenta o limite do MEI para R$ 144 mil
No relatório aprovado, os MEI passam de R$ 81 mil para R$ 144 mil; o texto ainda versa sobre as microempresas e empresas de pequeno porte
2022/06/15 -
STI mantém ir sobre venda de ações por herdeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustrou a expectativa de contribuintes que contavam com a virada de jurisprudência de um tema que mexe no bolso dos herdeiros: o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganhos obtidos com a venda de ações do titular.
2022/06/15