Notícias Técnicas
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Trabalhadora que engravidou durante o aviso e perdeu bebê após parto prematuro tem estabilidade reconhecida
2022/06/27
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COVID: Com 4ª onda, empresas podem exigir uso de máscaras de funcionários?
Com o crescimento dos casos de Covid-19 no país, que enfrenta, segundo especialistas, uma 4ª onda da doença, aumenta também a procupação com as medidas de prevenção. No ambiente de trabalho, o uso de máscara deixou de ser obrigatório desde abril. No entanto, diante da expansão dos casos, as empresas podem exigir o uso do equipamento de proteção de seus funcionários?
2022/06/24 -
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída da determinação do PIS e da COFINS.
2022/06/24 -
Seguro-desemprego passa a ser concedido para um novo grupo de trabalhadores
O Senado Federal deve apreciar em breve um Projeto de Lei (PL) que concede o seguro-desemprego a um novo grupo de trabalhadores
2022/06/24 -
Após STF suspender, Confaz revoga convênio do ICMS em combustíveis
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário) revogou, ontem (22), o convênio ICMS nº 16/2022, que disciplina a alíquota diferenciada [também conhecida por incidência monofásica ou concentrada] do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis.
2022/06/24