Novas regras buscam adequação à reforma tributária e impactam leiaute QR-Code, NFC-e para Produtor Rural e mais
Área do Cliente
Notícia
Governo estuda mudar regras para empresas que operam vale-refeição e alimentação
Governo busca reduzir custos e aumentar a concorrência no setor de vales
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (1º) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil) para discutir possíveis novas regras para compras com vale-refeição e alimentação.
A nova proposta do governo pode criar um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales, reduzir prazo de repasse dos valores aos lojistas e permitir a portabilidade do cartão do benefício.
A redução sobre as taxas está sendo estudada porque a avaliação é de que o índice praticado hoje leva muitos estabelecimentos a não aceitarem o recurso. O valor máximo (teto) poderá ficar próximo de 3,5%. Integrantes do governo citam que, em alguns casos, as operadoras do benefício chegam a cobrar bem mais de 5%.
No caso da chamada portabilidade, o governo pretende permitir que o trabalhador possa trocar gratuitamente de empresa do cartão do benefício.
A expectativa do governo é de que isso aumente a concorrência do setor, reduza os custos para supermercados e restaurantes e barateie os alimentos. Isto porque há empresas interessadas em operar neste setor, mas elas alegam que as atuais regras criam barreiras para entrar neste mercado.
O governo federal estuda regulamentar o uso do benefício há mais de dois anos. A discussão voltou a ganhar força no começo do ano, em meio à procura por medidas que poderiam conter o aumento do preço dos alimentos.
Agora, apesar de a inflação estar mais controlada, o governo pretende finalizar a medida e as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram levadas ao presidente Lula.
Com informações adaptadas g1
Notícias Técnicas
Empresas precisam adaptar processos ao eSocial, que desde janeiro exige a inclusão de IR e remuneração de sócios, elevando riscos de autuações
Advogado alerta que a tese vinculante pacifica a jurisprudência e pode aumentar o número de ações trabalhistas
A LC 214/25 cria IBS e CBS, usando impacto ambiental como critério para reduzir tributos
Ao regulamentar figura do devedor contumaz, projeto promete trazer certa uniformidade interpretativa
Notícias Empresariais
Expectativa de cortes nos juros já aparece na curva futura, e pode mexer no preço tanto das ações quanto de ativos de renda fixa
Brasil aciona reciprocidade, mas enfrenta entraves jurídicos, diz especialista
Mais importante do que a digitalização é a experiência construída ao redor dela
A nova geração traz fluência digital, busca por propósito e flexibilidade. Empresas precisam se adaptar para atrair e reter talentos da Geração Alpha
Exportadores brasileiros que operam no regime de drawback e forem prejudicados ganham mais um ano para vender mercadorias ao destino original ou a outros países
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional