O cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 29, permitirá a antecipação de até R$ 150 do benefício e de auxílios permanentes pagos pelo INSS. O valor será descontado direto no benefício sem juros e taxas no mês seguinte ao adiantamento. A expectativa é que, pelo menos, 38 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Isso ocorre porque o INSS paga 31,7 milhões de aposentadorias e pensões e 6,3 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro.

Para que o programa seja implementado é preciso que instituições financeiras interessadas em oferecer o serviço aos beneficiários firmem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. As regras para adesão ao programa vão sair nos próximos dias.

O Meu INSS Vale+, apesar de estar no escopo do programa Meu INSS+, não é o mesmo produto.

Veja as diferenças

O Meu INSS+ é uma carteira virtual acessada pelo beneficiário diretamente no aplicativo ou site Meu INSS. Essa carteira serve como comprovante de vínculo do beneficiário com o INSS e na hora de pedir o desconto às instituições parceiras. Pelo link disponível no site é possível verificar os serviços e produtos e seus respectivos descontos.

Já o cartão Meu INSS Vale+, além de ser físico com chip e senha, visa "cobrir" despesas do dia a dia, como supermercado, farmácia, gás, desde que chegue ao teto de R$ 150. Por se tratar de adiantamento de benefício, a relação comercial será feita diretamente com a instituição financeira, que emitirá o cartão sem custo algum para o beneficiário.

Não é permitida a utilização da antecipação do benefício para fazer apostas físicas ou eletrônicas. O dinheiro também não está disponível para saque.

Prazo de 90 dias

No lançamento do cartão Meu INSS Vale+, o ministro Carlos Lupi informou que o valor do adiantamento será de até R$ 150, mas esse teto poderá ser reavaliado em 90 dias. O prazo será necessário para analisar a demanda por parte das instituições financeiras e a procura dos beneficiários pelo adiantamento.

"Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço para saber se aumentamos ou não o limite", explicou o ministro.

O modelo de antecipação visa cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, a fim de evitar que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas.

"É um valor para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado", disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.