O eSocial terá novas configurações na Tabela 03 a partir de 2026, com alterações em códigos e descrições. Contadores precisam se preparar para as mudanças
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Notícia
eSocial: Como Informar o 13º Licença Maternidade
A licença maternidade no décimo terceiro salário vai ser proporcional aos meses que a empregada ficou de licença no ano.
Fonte: TributaNet ConsultoriaLink: https://www.tributa.net/esocial-como-informar-o-13o-licenca-maternidade
A licença maternidade no décimo terceiro salário vai ser proporcional aos meses que a empregada ficou de licença no ano.
Ex: Licença de 01/06 a 29/09 aproximadamente 4 meses de licença.
Então no cálculo do 13º salário vai ficar assim
Salário de 2.000,00 / 12 meses x Qt meses
8/12 13º salário R$ 1.333,33
4/12 13º salário licença maternidade R$ 666,67
Com relação ao eSocial, essa informação vai transitar na folha anual e a rubrica de 13º salário licença maternidade terá a natureza “4051- Salário-maternidade – 13° salário” com os códigos de incidências 12-FGTS 12-IRRF e 22-INSS
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