O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo vai anunciar na próxima semana um plano de regularização tributária, espécie de Refis, com foco em empresas que tiveram prejuízos acumulados fortes.

Com o plano, disse o ministro, as empresas poderão transformar o prejuízo em crédito e abater até 80% das suas dívidas tributárias. De acordo com Meirelles, o restante será pago à vista ou dividido em um prazo “suficientemente longo”, que pode ser de 24 meses.

Segundo o ministro, para as empresas que trabalham com lucro presumido, as dívidas tributárias poderão ser pagas em um prazo mais longo, de até 96 meses.

“É importante que as empresas regularizem sua situação com a Receita Federal e que possam voltar ao mercado de crédito”, disse.

Crise e reforma tributária

Durante o ato que assinou a entrada oficial do Brasil no Clube de Paris, Meirelles afirmou que o Brasil tem que superar a crise e voltar a crescer e que para isso o governo tem feito medidas importantes, tanto macroeconômicas, como a PEC do teto de gastos públicos, e microeconômicas, como o plano de regularização tributária.

Meirelles afirmou ainda que o governo vai anunciar o fim da implementação de diversos programas, alguns que já têm prazo para serem encerrados. O ministro não mencionou ainda que se trata de programas de desonerações.

Segundo o ministro, a partir de segunda-feira (2) a Fazenda iniciará estudos para apresentar uma reforma tributária. Sem citar o que seria feito, o ministro afirmou que, inicialmente, a prioridade é não elevar a carga tributária e, só então, pensar em reduzir o peso dos impostos para os Brasileiros.

“Quando lemos comentário de analistas, sempre que fazem alguma sugestão, eles propõem um aumento da carta tributária, um aumento da tributação para o controle da dívida pública”, afirmou. Meirelles disse que o Brasil tem feito um esforço enorme para não aumentar a carga tributária e reduzir a dívida pública com a redução dos gastos.

Imposto de renda

Questionado sobre mudanças na tabela de Imposto de Renda, o ministro Meirelles disse que a questão está sendo “equacionada” e que a Receita Federal divulgará o mais rápido possível.

“Vou pedir inclusive à Receita que já dê a data e cronograma para tudo isso, desde o plano de recuperação tributária, a correção, tudo isso, e, se possível, anuncie com a maior brevidade possível, ou hoje ou na segunda-feira”, afirmou.

Crescimento econômico

Durante a assinatura da entrada no Clube de Paris, Meirelles destacou que já há sinais de que o Brasil vai voltar a crescer de forma sustentável e citou que a taxa de desemprego, apesar de ainda não apresentar queda, está mostrando uma estabilização, “Já sinalizando que haverá redução [da taxa de desemprego] em 2017”.

O ministro disse que a equipe econômica quer que o Produto Interno do Bruto (PIB) cresça mais de 2% no quarto trimestre de 2017, na comparação com o quarto trimestre de 2016”.