Contribuintes devem ficar atentos às novas regras para evitar a incidência de penalidades. Rascunho pode facilitar a entrega da declaração.

“A declaração de Imposto de Renda costuma gerar muitas dúvidas, principalmente quando há novidades. Por isso, é fundamental reunir a documentação necessária com antecedência (...)", pondera Rogério Noé.

A obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) para relacionar dependentes, a partir de 14 anos, e a de informar o CPF dos clientes, no caso dos profissionais liberais (médicos, dentistas, psicólogos, advogados e outros), estão entre as principais mudanças da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2016, cujo início será no dia 1° de março e vai até 29 de abril, referente ao ano-calendário 2015.

“A declaração de Imposto de Renda costuma gerar muitas dúvidas, principalmente quando há novidades. Por isso, é fundamental reunir a documentação necessária com antecedência (recibos, notas, informes de rendimentos etc), ficar atento aos detalhes e respeitar os prazos. Isso evita o pagamento de multas e outros entraves”, pondera Rogério Noé.

Antes, a exigência de inscrição do CPF era para dependentes com 16 anos ou mais. De acordo com a Receita, a mudança visa coibir fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios na declaração e à inserção de um mesmo dependente em declarações diferentes. Em 2015, 890 mil dependentes tinham 14 ou 15 anos, segundo o Fisco. Também com o objetivo de facilitar os cruzamentos dos dados, os profissionais liberais devem informar o CPF de cada paciente ou cliente atendido e discriminar os valores recebidos de cada um, tendo como base o Carnê-Leão, que já é usado por esses trabalhadores, para os registros de rendimentos.

Rascunho facilita a declaração

Para os que acham curto o prazo da declaração do IRPF, o rascunho pode ser uma boa alternativa para antecipar o preenchimento dos dados. A Receita disponibiliza um programa - que pode ser baixado e adaptado em diversas plataformas (computador, tablete e smartphone) -, pelo qual o contribuinte tem a possibilidade de registrar as movimentações, como compra e venda de bens e outros gastos. “A ferramenta serve de auxílio e evita erros e esquecimentos, uma vez que permite ao declarante antecipar a documentação necessária e registrar as informações à medida que elas acontecem. Dessa forma, os contribuintes têm mais tempo para se planejar”, enfatiza Rogério Noé. Os dados informados no rascunho podem ser importados para o programa gerador.