Desde a sua implantação, o programa Conectividade Social se tornou essencial para o repasse de informações referentes ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e da Previdência Social (Sefip e Gfip). Mas, para que a empresa possa fazer a transmissão de dados à Caixa Econômica Federal, é preciso utilizar o certificado digital, ferramenta que funciona como assinatura eletrônica da empresa ou do contador. O diretor de Identidade Digital da Boa Vista Serviços, Angelo Tonin, explica que essa é uma forma de garantir segurança e agilidade tanto às companhias quanto ao banco. 

O Conectividade Social trouxe rapidez e maior facilidade no repasse de informações à Caixa, além de proporcionar maior segurança, em virtude do uso do certificado digital. Entre todas as vantagens, o programa simplifica o processo de recolhimento do FGTS; reduz custos operacionais; disponibiliza um canal direto de comunicação com a Caixa, agente operador do FGTS; aumenta a comodidade, segurança e o sigilo das transações com o FGTS; diminui a ocorrência de inconsistências e a necessidade de regularizações futuras; aumenta a proteção da empresa contra irregularidades; facilita o cumprimento das obrigações da empresa relativas ao FGTS e à Previdência Social.  

Revista Dedução: Todas as empresas são obrigadas a gerar as informações através do Conectividade Social?

Angelo Tonin: O Canal Conectividade Social  tornou-se 100% eletrônico no ano 2011, obrigando o uso de certificado digital ICP Brasil por empresas e pessoas físicas com perfil de empregador ou funcionários responsáveis pelo processo de relacionamento junto a Caixa Econômica Federal. Os escritórios de contabilidade que efetuam recolhimentos e prestam informações ao FGTS e INSS em nome de seus clientes também podem utilizar o Conectividade Social para este fim. Para isso, é necessário apenas que o cliente gere, pela internet, uma procuração eletrônica. Em caso de troca de contador, é só revogar a procuração eletrônica anterior e conferi-la ao profissional que exercerá a função a partir daquele momento, tudo pela internet e sem complicações. 

Como funcionava o repasse dessas informações antes da implantação do programa? 

Antes o relacionamento entre as pessoas jurídicas e físicas era realizado por meio de certificados não vinculados ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas – Brasil), em forma de disquete.  

De quanto em quanto tempo o Certificado Digital precisa ser renovado?

A renovação deve ocorrer antes do vencimento dos certificados digitais que possuem validade de um a três anos. É importante que o certificado digital esteja válido para transmitir dados relacionados ao FGTS e à Previdência Social.  

Houve um grande aumento tecnológico em virtude do crescimento da demanda?

Com o passar dos anos, nos aprimoramos no desenvolvimento dos certificados digitais. Os certificados digitais ganharam um sistema de criptografia mais complexo, para que as empresas e escritórios de contabilidade possam fazer o repasse dessas informações com maior segurança.