Novas regras a partir de 2026 mudam o tratamento tributário da incorporação de lucros ao capital social e exigem atenção de contadores e empresas
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Cooperativas com nova contribuição
O fundo é destinado às cooperativas singulares de crédito e aos bancos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
As cooperativas farão a primeira contribuição ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), no dia 25 de abril próximo. Ontem o Banco Central publicou as regras sobre a apuração e o recolhimento das contribuições. O fundo é destinado às cooperativas singulares de crédito e aos bancos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
O objetivo do FGCoop é prestar garantia de crédito nos casos de intervenção ou liquidação extrajudicial de instituição associada até R$ 250 mil, por pessoa.
De acordo com o BC, as cooperativas associadas ao fundo ficam obrigadas a apurar os valores até o dia 20 do mês seguinte e de efetuarem o recolhimento até o dia 25, do mês subsequente. O primeiro recolhimento deverá ser efetuado em abril de 2014, com base no saldo apurado em 31 de março. A contribuição mensal ordinária das instituições associadas ao FGCoop será equivalente a 0,0125%, dos saldos das obrigações garantidas, que abrangem as mesmas modalidades protegidas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
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