O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte
Área do Cliente
Notícia
Alterada norma que disciplina o parcelamento de débitos nos termos dos arts. 39 e 40 da Lei nº 12.865/2013
Lei nº 12.865/2013
Fonte: IOB
A norma em referência alterou as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nºs:
a) 8/2013, que dispõe sobre o parcelamento, nos termos do art. 39 da Lei nº 12.865/2013, de débitos junto à PGFN e à RFB relativos à contribuição para o PIS-Pasep e à Cofins; e
b) 9/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto a esses órgãos, nos termos do art. 40 da Lei nº 12.865/2013, relativos ao IRPJ e à CS, decorrentes da aplicação do art. 74 da MP nº 2.158-35/2001.
(Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11/2013 - DOU 1 de 26.11.2013)
http://www.iob.com.br/noticiadb.asp?area=imp_renda¬icia=284900
Notícias Técnicas
A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 21/01/2026, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos serão impactados
Para quem a emissão de nota fiscal não faz parte do dia a dia todos os tipos de dúvidas podem surgir. E é bom que se diga que é muito importante sanar qualquer questão para não cometer erros
A CBS será apurada de forma pré-preenchida na nova fase da reforma tributária sobre o consumo, iniciada pelo Governo Federal na última 3ª feira (13.jan.2025)
A RF e o Encat publicaram, nesta sexta-feira (16.jan.2025), o Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg)
Notícias Empresariais
Empresas fortes observam o mercado, mas decidem por identidade, não por medo
O que move o negócio não é o desenho perfeito. É a capacidade de decidir bem quando o desenho não basta
Especialistas indicam sinais de alerta e ações para impulsionar o desenvolvimento profissional e salarial
Produtividade consciente alia atenção plena e desempenho no trabalho, ajudando profissionais a reduzir distrações, estresse e erros no dia a dia corporativo
Esforços de resposta a problemas com IA exigem políticas e procedimentos próprios para orientar as empresas e o pessoal envolvido
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional