Cerca de 30% das compras do governo federal são provenientes de micro e pequenas empresas (MPEs). Em 2011, essas aquisições representaram um gasto de R$ 15 bilhões, segundo dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para manter o filão, no entanto, as MPEs deverão comprovar que adotam práticas sustentáveis.

"O governo federal já anunciou que a partir da Rio + 20 as compras públicas serão feitas, preferencialmente, de fornecedores que cumprem exigências ambientais adotando, por exemplo, medidas de eficiência energética e de reaproveitamento de resíduos sólidos", afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. A Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e se encerra na próxima sexta-feira no Rio.

Segundo Barretto, o projeto de lei 52011, que está em tramitação no Congresso Nacional, propõe incluir como critério de desempate nas concorrências públicas a preferência por empresas que adotem ações de sustentabilidade ambiental no processo produtivo.

"Nós queremos evitar que as MPEs fiquem fora desse mercado. Para isso, elas precisam se adaptar à agenda ambiental e obter certificações que comprovem esse compromisso" diz Barretto. Para impulsionar a implantação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) entre os pequenos empreendedores, o Sebrae e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), desenvolveram a norma ISO 14005.

"Ela cria um atalho para que pequenos empresários possam se adequar e obter a ISO 14001, que é a norma geral de práticas sustentáveis", diz o presidente do Sebrae.

"A 14005 foi pensada considerando a realidade das micro e pequenas empresas", diz o coordenador da comissão de estudo da norma, José Augusto Pinto de Abreu. Segundo ele, essa regra funciona como um guia, ensinando ao micro e pequeno empresário o passo a passo para a implantação de um SGA, em cumprimento aos requisitos da ISO 14001. "A novidade é que ela é associada a indicadores de desempenho ambiental, que ajudam o empreendedor a medir os benefícios obtidos durante o processo de implantação", conclui.

Com o objetivo de estimular a aquisição dos cadernos que compõem a 14005, Sebrae e ABNT vão subsidiar 70% do custo. Assim, o pequeno empreendedor pagará em torno de R$ 50 pelo material.

Na empresa de alimentos congelados Twin Peaks, instalada em Valinhos (SP), a sustentabilidade é uma realidade desde 2007, quando o proprietário construiu uma nova unidade. O negócio começou em 1996 com três funcionários, produção diária de 50 kg e faturamento mensal de R$ 10 mil.

"Hoje, temos 45 funcionários que produzem 2,5 toneladas de 70 tipos de salgados e massas por dia, e o faturamento mensal é de R$ 300 mil", diz o proprietário Murilo Cunha. O empresário afirma que a economia obtida com a implantação de medidas de eficiência energética foram fundamentais para o crescimento do negócio.

"Boa parte da água quente usada no processo industrial é aquecida por energia solar. Com esse sistema reduzimos em 30% o consumo de energia", afirma. A empresa também reduziu em 60% o consumo de água com a captação de água da chuva, usada para a limpeza do piso e nas descargas dos sanitários. "Também trocamos dezenas de freezers por uma câmara frigorífica, que consome menos energia e colabora para termos um ambiente melhor, com menos ruído e calor."

Outra atitude ambientalmente correta de Cunha, é a destinação de 40 litros de óleo e gordura produzidos todos os dias para empresas certificadas, que transformam o resíduo em sabão.

O empresário conta que há dois anos a Twin Peaks obteve a certificação de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), recomendada por organismos internacionais e que garante a produção de alimentos seguros à saúde do consumidor. "Agora, com a APPCC implantada, vou providenciar a certificação ISO 14001."

O coordenador da ABNT informa que para comprar a norma 14005 com 70% de desconto, basta acessar o site www.abnt.org.br e entrar na página PME. Cunha lembra que, após concluir a implantação da 14005, os empresários devem solicitar a vistoria de um organismo certificador, que dará aval para a obtenção da certificação ISO 14001.