Conta ouro com maior nível de verificação permite acessar a declaração pré-preenchida da Receita Federal e diversos serviços fiscais digitais
Área do Cliente
Notícia
Trabalhista - Retificada a Portaria que alterou a NR 28 sobre fiscalização e penalidades por infração a Normas Regulamentadoras
DOU 1 de 1º.01.2011 a Portaria SIT nº 277/2011
Fonte: LegisWeb
Foi retificada no DOU 1 de 1º.01.2011 a Portaria SIT nº 277/2011 - publicada no DOU 1 de -, que altera a Norma Regulamentadora 28 (NR 28) - Fiscalização e penalidades, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, concernente a Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
Assim, segundo a citada retificação, deverão ser observadas as seguintes disposições:
a) no art. 6º (NR-12), onde se lê:
“
|
12.3 |
212.001-1 |
3 |
...”
leia-se:
“NR-12 (212.000-3)
|
12.3 |
212.001-1 |
3 |
...”
Onde se lê:
“NR-12 (Anexo XI)
...
|
1.2.1.7.2 |
212.801-2 |
0 |
”
leia-se:
“NR-12 (Anexo IX)
...
|
1.2.1.7.2 |
212.801-2 |
4 |
”
b) no art. 8º (NR-18), onde se lê:
“...
|
14.14.2 |
218.900-3 |
3 |
...”
leia-se:
“...
|
18.14.2 |
218.900-3 |
3 |
...”
onde se lê:
“...
|
8.37.7.1 |
218.935-6 |
4 |
...”
leia-se:
“...
|
18.37.7.1 |
218.935-6 |
4 |
...”
c) no art. 9º (NR-19), onde se lê:
“...
|
19.4.2 l |
119.255-8 |
4 |
”
leia-se:
“...
|
19.4.2. ″l″ |
119.255-8 |
4 |
”
d) no art. 12 (NR-25), onde se lê:
“
|
25.5 |
125.011-6 |
3 |
|
25.2 |
125.004-3 |
4 |
...”
leia-se:
“
|
25.2 |
125.004-3 |
4 |
...”
e) no art. 16 (NR-34), onde se lê:
“
|
34.2.1. ″a″ |
134.002-6 |
3 |
...”
leia-se:
“NR-34 (134.000-0)
|
34.2.1. ″a″ |
134.002-6 |
3 |
...”
(Portaria SIT nº 277/2011 - DOU 1 de , retificada no DOU 1 de 1º.01.2011)
Notícias Técnicas
Solução de Consulta nº 3.015/2026 define requisitos para uso de alíquotas menores no IRPJ e na CSLL
A Receita Federal publicou, nesta 4ª feira (18.mar.2026), três novas soluções de consulta que esclarecem pontos relevantes sobre retenção de imposto
A redação prevê a implementação em pelo menos duas etapas, que serão detalhadas em ato conjunto da Receita Federal com o Comitê Gestor do IBS
Dia D de atendimento será realizado em 10 de abril, com orientação gratuita à população em diversas cidades sobre a declaração do Imposto de Renda
Notícias Empresariais
Em um ambiente de negócios em constante transformação, evoluir muitas vezes depende menos de evitar riscos e mais de saber quais riscos valem a pena assumir
Principais riscos da inteligência artificial no ambiente corporativo estão na forma como a tecnologia influencia o julgamento de líderes e equipes, avalia especialista
Empresa de BH aposta em treinamentos e inteligência artificial para melhorar a comunicação de lideranças e elevar resultados das equipes
À medida que as empresas ampliam suas conexões e aumentam suas vendas, cresce também a necessidade de novas contratações
A sobrevivência de um negócio depende da clareza dos seus números, mas a realidade é alarmante
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional