A versão definitiva do Programa Validador e Assinador – PVA – da Escrituração Fiscal Digital do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) deve ser liberada pela Receita Federal ainda este mês. Com o novo programa, o registro dos dois tributos mencionados será inteiramente eletrônico, eliminando assim o uso e o gasto de papel durante o processo de arrecadação.

De acordo com informações divulgadas pelo site da Fenacon - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis – o processo de escrituração digital para o PIS e a COFINS, segue o exemplo do que foi feito com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Expectativas

Atualmente, cerca de oito mil empresas estão cadastradas no PIS. As expectativas para 2012 é que aproximadamente 170 mil corporações estejam cadastradas. Já para o ano de 2013, o governo prevê um número de quase um milhão de cadastros.

O contador Gilmar Rissardi, da Bilanz Gestão Contábil, explica que os contribuintes do PIS são as pessoas jurídicas de direito privado e as que são equiparadas pela lei do imposto de renda. Empresas que prestam serviços, empresas públicas e sociedades de economia mista e subsidiárias, também se enquadram. “Sem dúvida o novo programa representa mais uma modernização da Receita, que está cada dia mais eficiente. Com o programa digital o processo será ainda mais ágil e, com isso, será mais fácil realizar o acompanhamento fiscal, tão importante para o sucesso do processo de arrecadação”, comenta.

A Escrituração Fiscal Digital é direcionada, num primeiro momento, a empresas submetidas ao Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado com base no lucro real e, também, com base no lucro presumido ou arbitrado. O processo vai modernizar e aprimorar o acompanhamento fiscal em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1052, publicada em julho de 2010

Vantagens

As vantagens de fazer a escritura digital do PIS e da COFINS são muitas, tanto para os contribuintes como para o governo. Uma das maiores vantagens é a economia com impressão, papel, envio e armazenamento de documentos.

Com a modernização do processo a sociedade em geral também sai ganhando. O novo programa é uma forma de promover o e-commerce e incentivar o uso de novas tecnologias, padronizando o relacionamento eletrônico de muitas empresas. Outra grande vantagem são as oportunidades de negócios e empregos relacionados à prestação de serviços da Nota Fiscal Eletrônica.