Micro e pequenas empresas optantes do Simples nacional pagam cerca de 112% a mais de ICMS devido ao regime de substituição tributária, mostra pesquisa da Fundação Getulio Vargas para o Sebrae. O valor considera as declarações de 2009.
O regime de substituição tributária cobra o ICMS na indústria. Empresas inscritas no Simples Nacional adquirem as mercadorias sujeitas à substituição tributária já com o valor do ICMS contido no preço. O Simples, por sua vez, se propõe a reduzir os impostos a um pagamento.
Com a substituição, o pequeno empresário deixa de pagar o ICMS calculado pelo Simples e passa a pagar como uma grande empresa.
Apenas com o Simples o valor total da arrecadação do ICMS seria de R$ 1,5 bilhão. Mas, com a substituição, o valor sobe para R$ 3,2 bilhões, ou 112% a mais.
"Quem vende, por exemplo, óculos em Minas Gerais pagaria 1,25% de ICMS pelo Simples, mas arca com 9,42% da substituição, ou 653,6% a mais", diz André Spinola, do Sebrae.
Os mais prejudicados são os varejistas que vendem para as classes C e D, afirma.
Eles pagam a mesma proporção de ICMS sobre produtos de menor valor agregado e têm dificuldade de inserir o ônus no preço, pois competem com o grande varejo.
Segundo a pesquisa, os Estados perderiam em média 1,45% da arrecadação se abrissem mão da substituição tributária para empresas optantes pelo Simples.