Com ações simultâneas em todo o País, objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de um milhão de formalizados até dezembro de 2010

Dilma Tavares

Brasília - O Sebrae vai promover, nos dias 18 a 23 de outubro, a Semana da Formalização de Empreendedores Individuais, com ações simultâneas em todo o País. O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de um milhão de formalizados até dezembro de 2010.

A iniciativa segue exemplo de ação já realizada com sucesso pelo Sebrae no Rio Grande do Sul. A idéia realizar, ao todo, 27 eventos, preferencialmente nas capitais ou em cidades com mais de um milhão de habitantes. Esses eventos contarão com tendas instaladas em locais de grande concentração de empreendedores informais para orientação e formalização.

Empreendedor Individual é figura jurídica que está em vigor desde julho de 2009 e que possibilita a formalização dos empreendedores autônomos, como vendedores de churrasquinho e chaveiros, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Eles recolhem valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1,00 de ICMS se da indústria ou do comércio, ou R$ 5,00 de ISS se do setor de serviço. Entre os benefícios estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.

Até o dia 19 de setembro já havia 537.361 empreendedores individuais no País. Conforme o presidente em exercício do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, para alcançar um milhão de formalizados é preciso o registro de aproximados 180 mil empreendedores em cada um dos próximos três meses.

A avaliação é que esse não é um número fácil de alcançar, mas o dirigente explica que o Sebrae está empenhado em contribuir para a aproximação máxima desta meta nacional. Os eventos simultâneos, explicou, visam chamar a atenção e ampliar a orientação e a sensibilização dos informais. A idéia é reunir entidades parceiras nacionais e locais.

Ele explica que o Empreendedor Individual resolve o problema da burocracia e de custos para a formalização e que essa informação ainda não chegou à boa parte dos empreendedores que mantém-se na informalidade em virtude do ambiente que anteriormente era hostil. Segundo Carlos Alberto dos Santos, é preciso ampliar a informação e sensibilização. "Essa mobilização chamará a atenção e a tendência é que continue repercutindo e ampliando as formalizações". A previsão do diretor é de que em novembro sejam realizadas ações semelhantes em cidades do interior.

De acordo com o diretor de administração e finanças do Sebrae, José Claudio dos Santos, a proposta é que, durante a Semana da Formalização promovida em outubro, os escritórios regionais da instituição espalhados pelo interior também poderão promover iniciativas de orientação e registro com as estruturas disponíveis. "É preciso aproveitar o momento", disse.
Nesta segunda-feira (20) os dois diretores promoveram videoconferência com integrantes do Sebrae nos Estados e no Distrito Federal detalhando as ações.