A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (16), as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005) que ficaram retidas na malha fina.

Dos 17.218 contribuintes que fazem parte do lote residual, 2.365 têm imposto a receber, em um total de mais de R$ 5,144 milhões. O dinheiro será depositado com correção de 46,84%, referente à variação da taxa Selic. Outros 11.215 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante superior a R$ 22,388 milhões. Já 3.638 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

Para saber se declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

Calendário
Vale lembrar que a Receita libera, próxima na segunda (23), o lote residual do IRPF 2007 (ano-base 2006), que contém 28.305 contribuintes.

Deste total, 4.657 têm imposto a receber, totalizando de R$ 12,279 milhões. Outros 14.324 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 36,454 milhões. Neste lote, 9.324 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

Na última quinta (22), por sua vez, a Receita liberou um lote do IR 2005 (ano-base 2004), do qual fazem parte 439 contribuintes, sendo que 117 têm direito a restituir um montante total de R$ 341.187,39. Outros 222 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 648.861,85, enquanto 100 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

A correção do lote é de 63,94%.

Regras
No caso das restituições, o dinheiro fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o depósito não seja feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Além disso, caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.