Confira as alterações da CT-e Nota Técnica 2025/001, que atualiza leiautes e validações para IBS, CBS e IS, alinhando o CT-e à Reforma Tributária do Consumo
Área do Cliente
Notícia
Receita publica hoje Instrução Normativa que dispõe sobre Empresa Cidadã
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa nº 991, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
Fonte: Receita Federal
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa nº 991, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
De acordo com o Programa, a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do seu Imposto de Renda (IRPJ), devido em cada período de apuração, o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade ou licença à adotante.
A pessoa jurídica poderá aderir ao Programa Empresa Cidadã, exclusivamente no sítio da Receita Federal na Internet, a partir de 25 de janeiro de 2010, mediante Requerimento de Adesão, por meio de código de acesso a ser obtido no próprio sítio ou mediante certificado digital válido.
A empregada da pessoa jurídica deve requerer a prorrogação do salário-maternidade, junto à sua empresa, nos prazos estabelecidos no Decreto nº 7.052 de 23 de dezembro de 2009.
Notícias Técnicas
DITR 2025 poderá ser preenchida por meio do serviço digital "Minhas Declarações do ITR" no Portal de Serviços da Receita Federal ou pelo Programa ITR 2025
Novas normas do INSS reconhecem tempo de serviço na infância, ampliam segurados especiais e isentam carência do salário-maternidade
Escolher o regime tributário adequado exige uma análise técnica que só um contador ou escritório especializado pode oferecer, alerta especialista
Baixa adesão ao padrão nacional da NFS-e impõe desafios técnicos e operacionais, encarecendo a automação fiscal e travando a digitalização dos serviços
Notícias Empresariais
Empresas que investem em cultura emocionalmente inteligente percebem melhorias no clima organizacional, no engajamento e nos índices de inovação
Levantamento da FIA revela que 31% das empresas ainda não têm políticas de apoio à vida familiar de seus colaboradores — e perdem em engajamento, produtividade e marca empregadora
Inovação com propósito: como a tecnologia digital impacta os resultados das empresas
Se você pensava que ações de marketing eram só para grandes empresas, não perca este conteúdo que fará você pensar grande
Este artigo discute os desafios e as melhores práticas para garantir uma transição de liderança tranquila e eficaz
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional