Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Notícia
Criatividade contra tributos
Portal questiona impostos por meio da arte.
Silvia Pimentel
Como o imposto pode ser usado para construir o Brasil que sonhamos? A pergunta foi lançada pelo Instituto Eletrocooperativa, de Salvador (BA), e as respostas vieram de internautas do País inteiro. O resultado é um criativo e colorido cartão de Natal que circula na internet. Ele reproduz 22 criações artísticas sobre o tema, selecionadas entre 88 trabalhos inscritos no portal do Instituto (www.eletrocooperativa.org.br). Cada autor vai receber R$ 364.
São vídeos, vinhetas de rádio, músicas e imagens que abordam como as pessoas encaram o pagamento dos tributos e o destino dado pelo governo. Na modalidade vídeo, o trabalho intitulado Imposto Popular, mostra a insatisfação dos brasileiros com a falta de clareza dos governos e de uma reforma fiscal, que faz com que aqueles que ganham menos paguem mais. No trabalho "Proposta de Imposto", como o nome sugere, o autor propõe que o contribuinte receba uma correspondência do fisco, informando o valor a ser pago e a sua destinação.
Na modalidade imagem, Everton Fernando, do Paraná, propõe "gerar mais frutos aos contribuintes" e suas plantas dão frutos como Saúde, Segurança e Educação. Fica a pergunta: será que o governo faz bom uso dessas sementes?
Outra criação explora o tema em forma de poesia. Nela, a internauta baiana Ge Preta em Movimento cria rimas utilizando as famigeradas siglas tributárias, tão conhecidas dos brasileiros.
A Eletrocooperativa foi fundada em 2003, no Pelourinho, em Salvador, com o objetivo de incentivar a produção musical de jovens da região. Em 2009, os integrantes lançaram o Portal que leva o mesmo nome, uma rede de educação para o desenvolvimento sustentável, produção cultural e distribuição de renda. A iniciativa recebe incentivos do Ministério da Cultura, governo estadual da Bahia e tem apoio, entre outros, do Instituto C&A e Itaú Cultural.
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