Camila Ferreira de Mendonça

A Receita Federal libera, a partir desta  terça-feira (13), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).

Do total de 124 contribuintes incluídos neste lote, 16 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 145.556,91. Aqueles com impostos a pagar (103) devem arcar com um total de R$ 120.732,60. Outros cinco contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Para saber se teve a declaração liberada, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet(www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento
A restituição estará disponível para saque, a partir de 21 de outubro, com correção de 73,41%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte dom direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Consulta
Vale lembrar que, na última quarta-feira (7), foram abertas as consultas ao quinto lote multiexercício do IR , que inclui declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).

Nesse lote, estão incluídos mais de 1,184 milhão de contribuintes, cujo montante a restituir ultrapassa R$ 1,150 bilhão. O dinheiro será liberado no próximo dia 15.