Vânia Cristino

Os preços dos serviços bancários cobrados dos clientes estão em queda. Um ano e meio após a introdução das normas que padronizaram as tarifas bancárias, dando condições aos usuários de comparar os serviços e saber exatamente o que e quanto estão pagando, o cliente, finalmente, pode verificar que está tendo uma pequena economia pelos serviços que utiliza no banco onde possui conta corrente. De acordo com dados extraídos do site do Banco Central, os preços médios cobrados pelas nove maiores instituições do país — que detêm mais de 90% de todas as contas — recuaram 4,65%. Em alguns casos, como no fornecimento de extrato mensal de conta de depósitos à vista e de poupança para um determinado período, a redução chega a 37,24%.

No levantamento fornecido ontem pelo Ministério da Fazenda, a variação é maior porque envolve um conjunto mais amplo de instituições financeiras — além dos bancos públicos, os 50 maiores bancos privados do país. A tendência, no entanto, é a mesma. O preço da maioria dos serviços prestados baixou. Isso vale, inclusive, para o conjunto de serviços básicos incluídos nos pacotes colocados à disposição dos clientes. Na média, o preço passou de R$ 16,53 para R$ 14,96 no período.

O chefe do Departamento de Normas do Banco Central (Denor), Sérgio Odilon, está convencido de que a padronização é um sucesso. E não é por conta da diminuição dos valores, observa. Ele lembra que os preços são livres. Só que, desde abril de 2008, para criar linhas tarifáricas os bancos têm que descrever o serviço, demonstrar a importância e pedir autorização para o BC. “Até hoje nenhuma nova tarifa foi autorizada”, garantiu.

O sucesso das novas regras pode ser medido pela diminuição das reclamações, tanto na central de atendimento do Banco Central, quanto nos serviços de proteção ao consumidor (procons). Para o chefe do Denor, a principal vantagem é que a nova regra pôs fim à diferença de informações, que antes impossibilitava aos clientes fazer qualquer comparação entre o que se pagava em um banco e os serviços cobrados pelo concorrente. Desde abril do ano passado, não só os nomes como os serviços prestados são os mesmos. Os preços cobrados estão disponíveis na página do banco e no site do BC, o que facilita a comparação. “O modelo implantado está se mostrando correto. Ele faz parte de um conjunto de medidas que busca estimular a concorrência”, avaliou Odilon.

Cadastro

Entre as 31 tarifas prioritárias que podem ser cobradas — o pacote padronizado é à parte — apenas quatro delas não caíram de preço. Iclusive, um serviço que subiu foi recentemente proibido. Trata-se da tarifa de renovação de cadastro. Na média dos nove maiores bancos, essa tarifa tinha subido 7,35%, passando de R$ 33,28 para R$ 35,72. O BC proibiu a cobrança, segundo Odilon, porque existia forte assimetria na forma de sua apuração. “Não foi pelo preço, mas porque cada instituição procedia de um jeito, algumas faziam uma pesquisa, outras nem telefonavam para o cliente”, observou.

As três outras tarifas que subiram e que continuam em vigor são as relativas à exclusão do cadastro de emitentes de cheque sem fundos (que passou de R$ 30,91 para R$ 31,97), fornecimento de folhas de cheques (de R$ 1,36 para R$ 1,40) e saque de conta de depósitos à vista ou de poupança feito no correspondente bancário (por exemplo, as lotéricas), de R$ 1,32 para R$ 1,48.

Em contrapartida, o levantamento da Fazenda demonstra que as tarifas voltadas para as empresas, que não foram padronizadas, registraram os maiores aumentos de preços. “É possível que movimentos de subsídio cruzado surja entre esses dois setores. Isto é, os bancos poderiam compensar a existência de restrições no segmento de pessoas físicas com reajustes de preços no segmento de pessoas jurídicas”, avaliou a Secretaria de Acompanhamento Econômico.