(Azelma Rodrigues | Valor Online)

 

À exceção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a maioria dos impostos federais teve receitas menores no primeiro trimestre do ano, ante igual intervalo de 2008. O tributo que melhor sinaliza o comportamento global da atividade econômica, a Cofins, teve queda real de 16,30%, enquanto a CSLL verificou alta real de 9,59% por causa dos bancos. A Receita Federal explicou que a CSLL ficou na contramão das demais receitas impactadas pela crise mundial, por causa do aumento de 9% para 15% na alíquota cobrada das instituições financeiras desde maio de 2008. Assim, de janeiro a março houve aumento real (deflacionado pelo IPCA) de 25% no recolhimento da CSLL pelos bancos, sobre intervalo semelhante do ano anterior, com ganho para os cofres públicos de R$ 1 bilhão.

Além de a retração na economia gerar menos impostos, o governo federal acusou perda de R$ 6,46 bilhões no período com medidas que aliviaram a carga tributária de diversos setores, como a redução de IPI sobre a venda de veículos. No trimestre, a Receita Federal deixou de recolher R$ 1,1 bilhão com o benefício do IPI sobre automóveis e outros R$ 200 milhões para caminhões. Com a correção da tabela de imposto de renda para pessoas físicas, a perda foi de R$ 1 bilhão.

Segundo o Fisco, de janeiro a março foram recolhidos R$ 160,36 bilhões, uma queda real de 6,6% sobre a arrecadação de R$ 171,7 bilhões do período igual de 2008. Mas apenas no mês março, segundo o coordenador de Estudos da Receita Federal, Marcelo Lettieri, a queda dos juros influenciou o resultado da arrecadação de forma positiva. O ajuste das empresas sobre o lucro de 2008 (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL) somou R$ 5,84 bilhões, superior aos R$ 3,03 bilhões do mesmo mês no ano passado.

Ele explicou que as empresas que apuram tributação sobre lucro real, com pouco caixa em função da crise, aproveitaram o cenário de juros em queda para fazer o ajuste apenas no final do período devido, ou seja, em março. Tal comportamento foi inverso ao adotado em 2008, quando as empresas tinham o caixa cheio, mas anteciparam e fizeram o ajuste em janeiro para evitar os juros em alta.