A Portaria nº 579/2025, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, traz alterações importantes à Portaria RFB nº 568/2025
Área do Cliente
Notícia
Nova lei de estágio reduz contratação, diz estudo
A nova lei do estágio, promulgada em 26 de setembro de 2008, faz seis meses.
A nova lei do estágio, promulgada em 26 de setembro de 2008, faz seis meses. Com ela, mudou a forma de contratar estudantes. Os alunos ganharam benefícios, mas as contratações diminuíram. Havia 1,1 milhão de estagiários antes da nova lei, número que caiu para 900.000 atualmente, uma queda de 18%, segundo a Associação Brasileira de Estágios (Abres). A diminuição no número de estagiários também pode ser consequência da crise financeira mundial. Março, no entanto, já mostra sinais de reaquecimento e contabiliza 87.000 novas oportunidades no país.
Levantamento realizado pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) mostra que o perfil do estagiário mudou. Houve um aumento de 52% na oferta de vagas para estudantes do nível médio técnico, apesar da retração no nível médio regular. 'A organização das oportunidades está diferente agora. O artigo 17 da lei limitou em 20% a contratação de estagiários do ensino médio em relação ao total de funcionários de uma empresa, com isso as chances para esses estudantes caíram', explica Carlos Henrique Mencaci, presidente do Nube.
Em setembro de 2008, os estagiários de nível médio representavam 30% do total, de acordo com dados do Nube. Em março de 2009, esse índice caiu para 16%. Em direção contrária, os estudantes do nível médio profissionalizante dobraram sua representatividade, indo de 5% para 10% no mesmo período. O nível superior também contabiliza crescimento, de 65% para 74%.
Notícias Técnicas
Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional
Nova versão do MDF terá vigência a partir de 2026 e reúne relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
A Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) substituirá a antiga declaração em papel. Entenda os detalhes
Os contribuintes do Imposto sobre Serviços estabelecidos em Curitiba passarão a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica exclusivamente por meio do Emissor Nacional, sistema da Receita Federal.
Notícias Empresariais
No mundo do trabalho, a forma de se vestir vai além de estilo pessoal
A ansiedade cresce porque tudo parece acontecer ao mesmo tempo. E nada parece suficiente. É fácil confundir pressa com progresso
A norma ISO/IEC 27001:2022 já exige a consideração das mudanças climáticas na gestão de riscos. Saiba como se preparar
Tensões geopolíticas e previsão de corte de juros do Fed impulsionam cotação
Informalidade recua, mas número de trabalhadores nessa situação ainda cresce
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional