A Receita Federal publicou nesta 2ª feira (29.dez.2025) a nova relação de critérios para a classificação de grandes contribuintes, com parâmetros atualizados para pessoas físicas e jurídicas
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SP - Receita Federal e Secretaria da Fazenda combatem comércio irregular na Capital
A força-tarefa, que recebeu o nome de “Operação 25 Legal”, envolveu 40 auditores da Receita Federal, 30 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e 30 policiais militares.
Indícios de prática de crimes de sonegação, contrabando e descaminho levaram à Receita Federal - com auxílio da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Polícia Militar - a realizar uma ação de fiscalização em galerias da região da rua 25 de Março, na tarde desta quarta-feira, 03/03.
A força-tarefa, que recebeu o nome de “Operação 25 Legal”, envolveu 40 auditores da Receita Federal, 30 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e 30 policiais militares. O foco esteve centrado em mercadorias nacionais vendidas sem notas fiscais, artigos contrafeitos e piratas e mercadorias de origem estrangeira. Artigos eletrônicos de áudio e vídeo, de informática, videogames, notebooks, projetores de vídeo, filmadoras e câmeras digitais, celulares, aparelhos de GPS e MP4 também foram alvo da ação.
Os servidores da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) e da Força Especial de Repressão Aduaneira, atuando em ações conjuntas com a Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Militar, desde o início do ano, já retiraram de circulação, no comércio da Capital, mercadorias importadas avaliadas em R$ 5 milhões.
Dentre as mercadorias de importação proibida, destacam relógios piratas de marcas de luxo, avaliados em R$ 1,2 milhão, e dezenas de netbooks e notebooks remanufaturados, ou seja, feitos a partir de partes e peças usadas, vendidos sem garantia, como se fossem mercadorias novas.
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