A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está promovendo curso para capacitar cerca de 100 gestores de órgãos e Secretarias estaduais para o novo módulo de monitoramento da adimplência do Estado. O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira, no turno da tarde, na sede da Sefaz, em Porto Alegre.

Em desenvolvimento há cerca de dois anos, concebido pela equipe da Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Sefaz, com o apoio do Tesouro do Estado e desenvolvido em parceria com a Procergs e a empresa Stefanini, o novo módulo foi denominado Regularidade. Tem por objetivo facilitar o acompanhamento das regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos, entidades, fundos e outros poderes com CNPJs vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao estabelecido no Decreto nº 48.067, de 31 de maio de 2011. 

O Módulo, disponibilizado por meio do Sistema FPE, busca evitar que o Estado fique inadimplente com a União, e consequentemente impedido de receber recursos de transferências voluntárias e operações de crédito. "O módulo tem importância estratégica, pois é fundamental para o Estado manter a sua adimplência", avaliou o secretário adjunto da Fazenda, André Paiva Filho, durante a abertura do treinamento. 

Com o lançamento do módulo, o Estado pretende aumentar o índice de regularidade e, deste modo, manter os convênios com a União em dia. Para Luís Antônio Medina Gomez, diretor técnico da JCF, "a informatização, sem dúvida, tornará o processo mais ágil e possibilitará um aumento significativo da adimplência do Estado". 

Gomez reforça que o Regularidade será implantado em Agosto e o treinamento envolverá todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta.