A abertura de empresas no estado está cada vez mais célere com as ações de modernização e desburocratização da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). O prazo de concessão de registro de empresa de baixo risco, sujeita à decisão singular, é de 48 horas e, para empresa sujeita à decisão do colegiado de vogais, é de quatro dias úteis. A reposta de viabilidade de nome empresarial acontece em um dia útil e o processo de arquivamento de documentos de interesse da empresa, como o registro de balanço diário, é realizado em até 48 horas.

Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, a realidade era bem diferente há alguns meses atrás. “Encontramos uma grande quantidade de processos parados, com entrada há mais de 100 dias. E, com a ajuda de uma equipe pró-ativa e dedicada, conseguimos colocar em dia os processos anteriores e, hoje, os processos de constituição de empresas são entregues para o empresariado dentro do prazo. Com a implantação da Redesim, o prazo de registro será ainda mais célere”, explica a presidente.

A redução dos prazos só foi possível devido às ações realizadas desde o início da gestão, a exemplo da reorganização de servidores conforme o perfil e habilidades; a contratação de novos analistas de registro empresarial; a identificação de processos atrasados; mapeamento de macro e micro processos internos; reestabelecimentos dos postos do interior; adoção de check-list de documentos necessários para abertura de processos; lançamento do sistema Integrar da Redesim; e treinamento com usuários para a redução de processos em exigência.

Por outro lado, os processos que demandam consulta no arquivo, tais como cópia de documentos, alteração e certidão, ainda demoram mais que o prazo razoável devido à falta de ordenamento no acervo físico. Nos pedidos de certidão simplificada, se o usuário levar a cópia dos atos constitutivos, o serviço é realizado de forma célere.

“Atualmente, o arquivo é o maior gargalo da Junta Comercial, e com a parceria do Sebrae, será reorganizado, higienizado e digitalizado. A digitalização dará maior agilidade aos demais serviços requeridos. A licitação para contratar a empresa está em andamento e a expectativa é que a digitalização seja iniciada em agosto. Reiteramos também o compromisso desta gestão com o empresariado e colocamos à disposição telefone e e-mail para contato nos casos de processos que extrapolem o prazo razoável”, afirma Alzenir Porto.

O usuário, que por algum motivo está com processo em tramitação fora do prazo, deve entrar em contato com a Jucepi no telefone 86 98845-8745 ou enviar e-mail para [email protected], informando o nome da empresa e o número do protocolo.