A Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4 de agosto, foram disponibilizados no DTE-SN os Termos de Exclusão do regime e os Relatórios de Pendências para contribuintes com débitos
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PI - Sefaz lança sistema de autoatendimento para contribuintes
Através deste sistema o contribuinte poderá ter acesso via internet à consulta de cadastro, pagamentos, nota fiscal avulsa, nota fiscal registrada em trânsito, pagamento, dentre outros.
A partir de hoje (23), os contribuintes piauienses passarão a conhecer o mais novo sistema de autoatendimento oferecido pela Secretaria da Fazenda para facilitar o acesso aos serviços fiscais, o SIAT.NET. O lançamento acontecerá a partir das 9h, no auditório da Escola Fazendária.
Através deste sistema o contribuinte poderá ter acesso via internet à consulta de cadastro, pagamentos, nota fiscal avulsa, nota fiscal registrada em trânsito, pagamento, dentre outros. Tudo de forma detalhada e disponível para impressão.
De acordo com o Secretario Estadual da Fazenda no Piauí, Francisco José Alves (Franzé), além de possibilitar uma melhoria no atendimento, o sistema chega como um avanço no processo de modernização da Secretaria da Fazenda. “Por meio do autoatendimento, vamos oferecer aos contribuintes e contadores a comodidade de ter acesso a alguns serviços pela internet, consequentemente, ocorrerá a diminuição da demanda nas agências de atendimento, otimizando o serviço”, pontua o Secretário.
Franzé destaca ainda que outro benefício da implantação do Siat.Net é o fortalecimento da economia piauiense. “Com a implantação desse sistema também vamos evitar a evasão fiscal, uma vez que diante da dificuldade de acesso à nota fiscal avulsa, temos casos de pequenos produtores, de mel, soja e castanha principalmente, que preferem buscar essa nota em outros Estados. Agora eles poderão emitir essa nota pela internet e, assim, vamos incrementar a nossa arrecadação", afirma o secretário.
No primeiro momento, para consultar ou solicitar os serviços fiscais, o contribuinte terá acesso ao sistema por meio de um cadastro prévio pela internet, quando será gerado um termo de responsabilidade que, depois de impresso e assinado, deverá ser entregue em uma agência de atendimento ou na sede, onde será concedida a senha de acesso. Após esse contato, o contribuinte poderá acessar normalmente através de sua senha pessoal.
O início do processo de cadastro das senhas dos contribuintes está previsto para o dia 05 de abril. Para isso, os servidores da fazenda receberão treinamento adequado para utilizar o sistema de autoatendimento.
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