Novas regras a partir de 2026 mudam o tratamento tributário da incorporação de lucros ao capital social e exigem atenção de contadores e empresas
Área do Cliente
Notícia
ICMS-PA: Substituição tributária incluídos materiais de limpeza, produtos alimentícios e de perfumaria e cosméticos
Decreto nº 1.884/2017
Por meio da Decreto nº 1.884/2017 - DOE PA de 06.11.2017, foram promovidas alterações no RICMS-PA/2001, relativas à antecipação e à substituição tributária em operações internas com queijos relacionados no item 58.0 do subtítulo “Produtos alimentícios” do Apêndice I do Anexo I do RICMS-PA/2001 e à inclusão de materiais de limpeza, produtos alimentícios e produtos de perfumaria e higiene pessoal e cosméticos sujeitos a essas formas de tributação, que entrarão em vigor depois de decorridos 90 dias da publicação do ato legal em fundamento.
Nota LegisWeb: As mercadorias sujeitas à antecipação tributária estão relacionadas no mencionado Apêndice I, e as sujeitas à substituição tributária, no Anexo XIII, ora alterados.
Notícias Técnicas
Receita Federal intensifica fiscalização digital e usa cruzamento de dados fiscais, bancários e trabalhistas para detectar inconsistências em tempo real em 2026
Nova lei não fixa alíquotas nem regras operacionais, mas cria base legal para harmonização das legislações estaduais sobre o imposto
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa
O CARF decidiu, por unanimidade, afastar a incidência do IRPJ e da CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS recebidos no âmbito do programa Produzir
Notícias Empresariais
Empresas maduras agradecem o esforço pontual, mas não dependem dele para funcionar
Em um mercado onde as habilidades têm prazo de validade, quem aprende em movimento não apenas se adapta. Se antecipa
Sem publicidade, presença digital e eventos de RH, marcas perdem espaço, mercado e vendas logo no início do ano
Fornecedores precisam simplificar, integrar e flexibilizar para crescer
Saiba com treinar o cérebro para desenvolver foco, resiliência e decisão sob pressão
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional