A Receita Federal publicou nesta 2ª feira (29.dez.2025) a nova relação de critérios para a classificação de grandes contribuintes, com parâmetros atualizados para pessoas físicas e jurídicas
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Notícia
MS - Fisco exclui 2,9 mil contribuintes devedores do Simples
A medida vai surtir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
A Secretaria de Fazenda excluiu 2.9 mil contribuintes do Simples (Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) por estarem inadimplentes.
A medida vai surtir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010. O contribuinte tem 20 dias a contar do quinto dia seguinte ao da publicação para apresentar pedido de reconsideração, por escrito, na Agência Fazendária do seu domicílio tributário.
Confira aqui a relação de contribuintes excluídos
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