"Convoco a todos para o um novo tempo de prosperidade, progresso, geração de riqueza e emprego". Este foi o anúncio da governadora Roseana Sarney no lançamento do Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão), nesta sexta-feira (27), no Palácio dos Leões.

O programa, que é uma renovação do Sincoex, é um conjunto de ações do Governo do Estado que visa incentivar a implantação, ampliação, relocalização e reativação de indústrias e agroindústrias no Maranhão e fomentar o desenvolvimento de empresas de pequeno porte que atuam nestes setores, por meio de incentivos fiscais.

Em seu pronunciamento, a governadora destacou a importância do ProMaranhão. "Com essas medidas, nós estamos ajudando os empresários a investir no Maranhão. É um programa importante porque vai levar benefícios a municípios mais afastados, atrair mais indústrias e gerar mais empregos e renda para o nosso estado", declarou. 

Segundo o secretário Maurício Macedo, "o objetivo principal é promover e atrair investimentos na indústria e na agroindústria, dois principais segmentos econômicos do Estado, além da área de serviços e comércio. É um programa de incentivos pra que a gente acelere o desenvolvimento do Maranhão", declarou o secretário.

Entre os benefícios a serem concedidos, estão a dispensa do pagamento de 75% do saldo devedor do ICMS para implantação pioneira por 20 anos; implantação não pioneira por 15 anos; ampliação por 12,5 anos; relocalização e reativação por 10 anos; implantação, ampliação, relocalização e reativação de indústria e agroindústrias em municípios com IDH inferior ao índice médio do estado por um período de 20 anos; desoneração total do ICMS incidentes nas aquisições internas, interestaduais e na importação de bens para o ativo permanente e nos insumos utilizados no processo produtivo, exceto energia elétrica e mercadorias do regime de substituição tributária.

"O Estado tem esse papel: fomentar o crescimento e fazer a proteção dos seus contribuintes", completou o secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão.

Durante a cerimônia, foi anunciada ainda a instalação do Complexo Industrial Avícola, no município de Balsas. O investimento, orçado em R$ 146 milhões, e com previsão para 3.800 contratações diretas e indiretas, contará com a construção de Granja de Matrizes; um incubatório; uma Fábrica de Ração e Beneficiadora de Soja para a produção de Óleo e Farelo; um Abatedouro Industrial, com capacidade de abate de aproximadamente 150 mil aves/dia; Criação de aves em sistema de integração com produtores da região; e um Centro de Distribuição.

A solenidade contou com a presença dos secretários de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, e da Fazenda, Cláudio Trinchão, empresários, prefeitos, associações e federações empresariais.

Confira as metas do ProMaranhão

1.Implantação de novas indústrias e agroindústrias;
2.Ampliação das indústrias e agroindústrias sediadas no estado
3.Fomentar o desenvolvimento da indústria e agroindústria de pequeno porte instalada no Estado
4.Fomentar o desenvolvimento da cadeia da Agroindústria de avicultura
5.Implantar tributação simplificada para a construção civil com uma carga tributária única de 3%
6.Tributação diferenciada da indústria de cerâmica vermelha com carga tributária de 2%.

Fonte: SECOM