Entre as orientações mais procuradas pelos contribuintes que procuram a Ouvidoria da Secretaria da Fazenda, as de maior incidência tratam de instruções sobre emissão da DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais) e acesso à Central de Atendimento Sefaznet. A Secretaria da Fazenda disponibiliza pela SefazNet várias consultas relativas aos dados de empresas, inclusive o protocolo da DIEF.

Para melhor atender a demanda por essas informações, a Ouvidoria resolveu divulgar algumas instruções para facilitar e orientar o acesso aos serviços.

Como gerar o protocolo e chave de segurança da DIEF

O  número do protocolo da DIEF pode ser gerado no programa TED – Transmissão Eletrônica de Documentos, que é um programa usado para transmitir a Declaração. Existe uma guia do menu que informa o número do protocolo.

Com o protocolo, o contribuinte acessa a seção da DIEF no site da Sefaz e gera o recibo definitivo e, com ele, sabe a chave de segurança. A chave de segurança é o número que deve ser informado na entrega da DIEF/DIS e que consta no recibo definitivo (comprovante de entrega) gerado pela última DIEF transmitida.

Caso o contribuinte tenha perdido as informações do seu computador, ele deve ir a uma Agência de Atendimento da Sefaz, devidamente credenciado pela empresa, para solicitar por ofício o número correto dos protocolos.

Como gerar o protocolo pela SefazNet

Outra alternativa para consultar o protocolo correto, caso tenha problemas no TED, o usuário pode se credenciar no SefazNet. Para solicitar o acesso à Central de Atendimento SefazNet, o usuário precisa seguir os seguintes procedimentos:

1 – acessar o site da Sefaz WWW.sefaz.ma.gov.br

2 – clicar na seção SefazNet
3 – clicar na opção “Novo Usuário”;

4 – preencher os dados solicitados (de preferência, se sócio, cadastrar como usuário principal) e confirmar os dados

5 – imprimir, em duas vias, o formulário “solicitação de acesso ao auto-atendimento”, assinando ambas as vias;

6 – entregar o formulário em qualquer Unidade de Atendimento da Sefaz. Se a entrega for efetuada por terceiro, deverá a firma (assinatura) ser reconhecida e apresentar “autorização de entrega de senha”, qualificando (nome, CPF e endereço) a pessoa para este fim específico, também com firma reconhecida;

O sócio que participar de mais de uma empresa, bem como os contadores terão uma única senha. O usuário acessará o Sefaz.net indicando o CPF e a senha obtida junto ao atendimento da Sefaz.

Além da Ouvidoria (0800 98 1528 e e-mail [email protected] ), o usuário pode entrar em contato com o setor de Ajuda em TI – Help Desk nos fones: (98) 3217-4588, 3217-4589, 3217-4590 e 3219-9090.