Novas regras a partir de 2026 mudam o tratamento tributário da incorporação de lucros ao capital social e exigem atenção de contadores e empresas
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Sistemas ficam indisponíveis no feriado
Durante a manutenção, o contribuinte poderá emitir a Nota Fiscal Eletrônica por um dos três sistemas de contingência:
A Coordenação de Documentários Fiscais da Secretaria da Fazenda comunica que os sistemas da Nota Fiscal Eletrônica (NFC), da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como o site da Secretaria, ficarão indisponíveis neste feriado (7/9) das 8h às 18h. Nesse período, a Superintendência Central de Tecnologia da Informação (SCTI) da Segplan fará manutenção na infraestrutura tecnológica do governo estadual.
Durante a manutenção, o contribuinte poderá emitir a Nota Fiscal Eletrônica por um dos três sistemas de contingência: SVC (Sefaz Virtual de Contingência), formulários de segurança ou pelo EPEC. O coordenador da Sefaz Antônio Godoi orienta que a contingência é configurada no próprio sistema emissor do contribuinte. Já no caso da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, a emissão é feita no modo off-line. “Nesse caso, os documentos emitidos serão enviados à Sefaz após o restabelecimento do sistema”, explica Godoi.
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