Após a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Secretaria de Fazenda estuda novo mecanismo de fiscalização de transporte de cargas. A NF-e com sistema de RFID (Radio Frequency Identification) vai proporcionar maior rastreabilidade, segurança e economia tanto ao Estado quanto ao setor empresarial. O projeto foi proposto pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) com o apoio do governo Federal e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O projeto piloto será desenvolvido junto às empresas de medicamentos. Na manhã de ontem (05/02) técnicos da Sefaz e equipe de cientistas do Centro de Pesquisas Avançadas Wemer Von Braum, apresentaram, em Goiânia, o projeto da NF-e via rádio à distribuidora de medicamentos Panarello. A comitiva já havia visitado no Daia, em Anápolis, a diretoria dos laboratórios Teuto. As duas empresas deverão testar o sistema até março de 2010.
“Observando o ciclo do transporte, desde a origem na indústria, passando pela distribuição e fiscalização até o ponto de entrega final pôde avaliar a dimensão e necessidade do novo mecanismo”, explica o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Eugênio César da Silva. Ele lembra que a ação é uma evolução importante para o sistema de fiscalização e para acelerar o processo de emissão de notas fiscais na indústria. O sistema será utilizado em todos os segmentos do transporte, substituindo o atual Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).
O chip, ou selo eletrônico, tem tamanho reduzido (um milímetro) e pode ser implantado na nota fiscal, Danfe, embalagem do produto, na carga, no caminhão ou mesmo na documentação do motorista. Uma antena instalada antes do posto fiscal poderá captar todos os dados. O agente fiscal terá a sua disposição informação detalhada da carga, como origem, destino e histórico da transportadora, sem precisar consultar os documentos de papel agilizando o processo e otimizando a fiscalização.