Entre maio de 2013 e maio deste ano, 8.561 pessoas se cadastraram na modalidade Microempreendedor Individual (MEIs)

Apesar de ainda ocupar as últimas posições no ranking dos estados com maior número de microempresas, o Amazonas registrou aumento significativo delas nos primeiros cinco meses do ano.

Entre janeiro e maio deste ano, 40.760 trabalhadores residentes no Estado estavam cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEIs), um aumento de 26,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

De acordo com o levantamento, em um período de doze meses (entre maio de 2013 e maio de 2014), mais 8.561 trabalhadores optaram pela modalidade. Mesmo com o avanço, o número proporcionou ao Amazonas apenas o oitavo pior desempenho entre as 27 Unidades da Federação (UFs). Números inferiores foram registrados nos Estados do Piauí (35.753), Tocantins (33.175), Rondônia (30.155), Sergipe (27.361), Acre (12.235), Amapá (9.691) e Roraima (8.345).

O gerente do atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Amazonas, Douglas Mousse, explicou que o volume de formalização no Estado ainda está abaixo da média Brasil, mas defendeu que desde 2011, o cenário tem verificado mudanças. “Nos últimos três anos, o Sebrae tem intensificado o trabalho de conscientização dos profissionais autônomos sobre a importância da formalização. O resultado tem sido esse crescimento ano a ano”, comemorou.

Para o gerente, os principais responsáveis pelo avanço são os empreendedores do interior do Estado, em especial, dos municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Coari, Tefé e Tabatinga. “O interesse tem sido grande e o volume de formalizados só não é maior porque muitos autônomos ainda não buscam se informar sobre o assunto”, avaliou.

Vantagens

Entre as vantagens da formalização, o gerente do Sebrae-AM mencionou a criação de um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que permite a emissão de notas fiscais, operações com cartões de crédito e acesso aos microcréditos para a categoria. “O MEI também tem direito à cobertura previdenciária, e salário maternidade, por exemplo”, acrescentou.

Podem se cadastrar como MEIs, micro e pequenos empresários com faturamento de até R$ 60 mil por ano. É cobrada uma taxa mensal simbólica de R$ 42 para recolhimento de impostos.