Pelo menos 12% das pessoas que procuram a Junta Comercial do Amazonas (Jucea-AM), diariamente, para abrir uma empresa são obrigadas a voltar para casa sem conseguir dar entrada no processo, por causa de erros na documentação, segundo estimativas do órgão, que atende  cerca de 200 pessoas, por dia.

Os erros vão desde a falta de  documentos até o preenchimento incorreto de dados pessoais. De acordo com o secretário-geral da Jucea, Edmilson da Silva Barbosa, os erros mais comuns dizem respeito ao preenchimento das guias de cadastro.

“As pessoas erram no básico, como no preenchimento do campo de objetivos, por exemplo. Um erro bastante comum acontece na hora de selecionar o setor no preenchimento no Cnae (Classificação Nacional de Atividade Econômica). A pessoa acha que está dentro de uma determinada categoria e a coloca no cadastro. Mas não se dá conta de que a atividade que ela pretende exercer corresponde a outra categoria”, conta.

Para agilizar o processo, a Junta Comercial começou a testar, no último dia 18, um sistema de notificação por e-mail. “Quando o empresário vem se cadastrar, nós passamos a registrar o e-mail dele. Assim, quando pegamos a documentação e verificamos que falta alguma coisa, é enviada uma notificação para o cliente e, na mesma tarde, ele já sabe que tem alguma coisa errada. Do dia 18  de janeiro  até o dia 24 já registramos erros em 67 ”, explica Edmilson Barbosa.

O tempo médio para abertura de uma empresa na Jucea é de um a três dias, se todas as documentações estiverem corretas e dependendo do tipo de empresa a ser constituída, segundo informou o secretário.  No ano passado, a Jucea registrou a abertura de 6.178 empresas e o fechamento de 1.203 pontos comerciais.

O processo da Jucea leva em média três dias para ser finalizado, mas o tempo necessário para reunir todos os documentos necessários para se abrir uma empresa no Amazonas pode levar até 120 dias.

“O que mais tem demorado para sair é a certidão do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), você fica amarrado por uns 40 ou 60 dias. Já tive caso de cliente que desistiu de abrir a empresa por causa da demora neste processo”, queixou-se o contador José Maria da Silva.

A reclamação era a mesma da contadora Luzicléia Menezes, “no Jucea até que é rápido, se estiver com todas as documentações certinhas. No Implurb é que é demorado”, disse.

Tempo

A assessoria de comunicação do instituto informou que o processo de emissão do Habite-se, documento exigido pela Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno (Semef) para a emissão do alvará de funcionamento, leva em média 40 dias. Segundo a assessoria, o processo é demorado pois exige a análise e aprovação de outras instâncias, como do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

O Implurb informou ainda que o instituto iniciou uma uma campanha, que irá durar 180 dias, para facilitar a emissão do Habite-se tanto para pessoas físicas como jurídicas, com descontos que podem chegar a 60%. O documento pode ser solicitado no regime especial da campanha na sede do Implurb, que fica na Av. Brasil, n° 2971, no bairro Compensa, zona oeste.