Uma proposta em análise pelo Congresso Nacional promete transformar o sistema de arrecadação do IRPF no Brasil. Segundo estimativas do governo federal, cerca de 10 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com isenção total ou parcial, o que representa 90% dos atuais declarantes.

Atualmente, estão isentos do IRPF os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, o equivalente R$ 3.036. A proposta aumenta essa faixa de isenção. A ideia é aplicar descontos escalonados para rendimentos mensais entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, com a redução de carga tributária proporcional:

• Quem ganha R$ 5,5 mil teria 75% de desconto no IR;
• Para rendimentos de R$ 6 mil, o desconto seria de 50%;
• Quem recebe R$ 6.500, teria 25% de desconto;
• A partir de R$ 7 mil, aplicaria-se a tabela atual do IR.

Tributação sobre altos rendimentos

Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe a criação de uma alíquota mínima obrigatória para os super-ricos. Essa nova faixa alcançaria contribuintes com renda mensal superior a R$ 50 mil. A alíquota mínima cresceria de forma linear, partindo de valores baixos e chegando até 10%.

De acordo com o governo, 141,4 mil brasileiros se enquadrariam nessa nova regra, o que representaria 0,13% do total de contribuintes e 0,06% da população.

Tramitação e expectativas

O projeto está sob a relatoria do deputado federal Arthur Lira. A proposta ainda passará por debate nas comissões e votação em plenário.