A Portaria nº 579/2025, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, traz alterações importantes à Portaria RFB nº 568/2025
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Publicado edital para seleção de 500 agentes territoriais de economia popular e solidária
Inscrições vão até 29 de dezembro e as vagas abrangem todos os estados e o Distrito Federal
O edital que selecionará 500 agentes territoriais de economia popular e solidária para atuarem no Programa de Formação Paul Singer do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi publicado no dia 10 de dezembro. As inscrições estão abertas até 29 de dezembro, com previsão de divulgação do resultado para 31 de março de 2025. As vagas estão distribuídas pelos 26 estados e o Distrito Federal, e os candidatos devem ser domiciliados e atuar na economia popular e solidária na unidade da federação para a qual se inscrevem.
O Programa de Formação Paul Singer - Agentes de Economia Popular e Solidária é uma ação da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão também ligado ao MTE.
De acordo com o edital, os agentes irão atuar em duplas em seus estados, desempenhando funções essenciais, como a articulação e a execução de políticas públicas nos níveis municipal e estadual voltadas para a economia popular e solidária. Além disso, serão responsáveis por mapear e registrar as iniciativas que seguem esse modelo econômico, contribuindo para o fortalecimento e a expansão desse segmento.
A bolsa para os agentes selecionados será de R$ 3.900,00, incluindo os custos de transporte e alimentação. As atividades estão previstas para iniciar em 2 de abril de 2025. Para acessar o edital completo e preencher o formulário de inscrição, clique aqui.
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