Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária
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Parabéns aos micro e pequenos empresários, a base da economia do país
Neste 5 de outubro é comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa, segmentos que respondem por 99% dos empreendimentos nacionais, 72% dos empregos criados no primeiro semestre de 2022 e 30% do PIB
Não há freio para os pequenos negócios no Brasil. Em mais um Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), o setor comemora a marca de 72% dos empregos gerados no país somente no primeiro semestre de 2022, chegando a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros, ou seja, 18,5 milhões de pequenos negócios.
“Não é exagero afirmar que as micro e pequenas empresas voltaram a ser a locomotiva que puxa a economia brasileira”, argumenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles, neste 5 de outubro de 2022.
A maioria desse contingente expressivo de negócios é formada por Microempreendedores Individuais (MEI), profissionais que decidiram apostar no empreendedorismo faturando até R$ 81 mil por ano e que hoje já são 11,5 milhões espalhados por todo o país.
Já as microempresas, aquelas cujo faturamento não ultrapassa R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com caixa entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, somam 6 milhões e 1 milhão de CNPJs, respetivamente.
O Sudeste continua a concentrar o maior percentual de MPE, com 51% dos números totais. Atrás estão o Sul, com 19%, e o Nordeste, com 17%. Centro-Oeste e Norte ficam mais distantes, com 9% e 5%, nessa ordem.
Com relação ao tipo de atividade, mantém a liderança o segmento de Serviços, respondendo por 9,1 milhões de cadastros. Comércio vem em segundo, com 6,1 milhões de pequenos negócios; já a Indústria contabiliza 1,8 milhão de empresas.
Os bons números se mantêm mesmo com os últimos anos desafiadores em decorrência da pandemia de covid-19. Boa parte dos empreendedores precisou buscar mais recursos para seguir com seu negócio. Levantamento do Sebrae mostra que, até setembro de 2022, o sistema bancário concedeu mais de 390 mil empréstimos somente neste ano para os pequenos negócios.
Em termos comparativos, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que em 2022 passou a incluir os MEI na sua nova fase, que teve início em julho, já viabilizou R$ 27,8 bilhões em operações para pequenos negócios.
O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae, bateu R$ 2,9 bilhões, enquanto o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) atingiu R$ 6,8 bilhões.
Para Melles, um mercado de crédito mais acessível para os pequenos negócios, combinado com uma maior qualificação e capacitação dos empreendedores, pode gerar um grande crescimento e desenvolvimento econômico.
“As micro e pequenas empresas já mostraram que, na medida em que recebem o suporte de políticas públicas eficientes, são capazes de responder imediatamente com a geração de novos empregos, aumento da geração de renda e arrecadação de tributos”, diz o presidente do Sebrae.
50 ANOS DE SEBRAE
Em 2022, o Sebrae completa 50 anos ao lado dos empreendedores com atividades em torno do tema “Criar o futuro é fazer história”. Denominado Projeto Sebrae 50+50, a iniciativa enfatiza os três pilares de atuação da instituição: promover a cultura empreendedora, aprimorar a gestão empresarial e desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para os pequenos negócios no Brasil.
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