O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Área do Cliente
Notícia
Com festas canceladas, Carnaval será feriado em 2021?
Veja a lista de feriados e pontos facultativos deste ano
Em meio ao cenário de distanciamento social, restrição de atividades de aglomeração e outras medidas adotadas no combate à pandemia do novo coronavírus, muitos brasileiros se perguntam como será o Carnaval, um dos primeiros e mais aguardados feriados do país, em 2021.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) do último dia 31, os dias 15 e 16 de fevereiro, quando se irá comemorar a tradicional festividade, serão de ponto facultativo para os órgãos públicos federais, tendo o dia 17, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h. Devido à conjuntura de prevenção contra o agravamento da crise sanitária da Covid-19, porém, as cidades onde ocorrem os principais eventos da época, como Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Recife (PE), cancelaram ou suspenderam sua realização.
O documento assinado pelo Ministério da Economia, que relaciona todos os feriados nacionais e os pontos facultativos previstos para este ano, informa ainda que os feriados estaduais e municipais também serão observados pelas repartições do governo federal em suas localidades.
Confira abaixo a lista divulgada pelo DOU:
– 15 de fevereiro (Carnaval): ponto facultativo;
– 16 de fevereiro (Carnaval): ponto facultativo;
– 17 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas): ponto facultativo até 14h;
– 2 de abril (Paixão de Cristo): feriado nacional;
– 21 de abril (Tiradentes): feriado nacional;
– 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho): feriado nacional;
– 3 de junho (Corpus Christi): ponto facultativo;
– 7 de setembro (Independência do Brasil): feriado nacional;
– 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida): feriado nacional;
– 28 de outubro (Dia do Servidor Público): ponto facultativo;
– 2 de novembro (Finados): feriado nacional;
– 15 de novembro (Proclamação da República): feriado nacional;
– 24 de dezembro (Véspera do Natal): ponto facultativo depois das 14h;
– 25 de dezembro (Natal): feriado nacional;
– 31 de dezembro (Véspera do Ano Novo): ponto facultativo depois das 14h.
Notícias Técnicas
A medida entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, observando-se integralmente o princípio constitucional de anterioridade, seguindo as regras estabelecidas pelo artigo 150, inciso III.
Entenda os impactos e como se preparar para o novo cenário até 2032
Por lei, quem não se adaptar deve pagar tributos mesmo no período de teste, mas o maior risco é operacional
Implicações do novo sistema de recolhimento para o fluxo de caixa e a infraestrutura tecnológica
Notícias Empresariais
Levantamento do Sebrae mostra que o país criou 412 mil novos empreendimentos no mês; setor de Serviços lidera
Ao lidar com falhas de forma madura, profissionais mostram resiliência, inteligência emocional e disposição para evoluir
Uma das Comissões da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva o limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil ao ano
Houve salto de mais de 1.000% nas contratações em julho, com 6.099 novos contratos firmados
Estimativa aponta que impacto seria de 138 mil empregos perdidos, mas será mitigado pelo pacote de socorro do governo
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional