A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a vinculação de suspensão da exigibilidade do tributo
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Pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 580 mil vagas em 2018
Os pequenos negócios registraram, no ano passado, o maior volume de postos de trabalho dos últimos quatro anos, segundo dados do Caged
As micro e pequenas empresas (MPE) geraram em 2018 o maior saldo de empregos formais dos últimos quatro anos. Foram mais de 580 mil novas vagas, um aumento de 67% em relação a 2017. Como as médias e grandes empresas fecharam o ano com um volume negativo de vagas, por terem tido mais demissões do que contratações, coube aos pequenos negócios sustentar a criação de empregos. Em dezembro, como já era esperado, em função da sazonalidade, houve o fechamento de 334,5 mil postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. “Os empreendimentos de pequeno porte são fundamentais para o crescimento econômico do país, mesmo sendo um ano difícil, em 2018, a geração de empregos foi sustentada por elas”, destaca o presidente do Sebrae, João Henrique Sousa.
A participação dos pequenos negócios no volume de demissões (líquidas) registradas em dezembro de 2018, foi de 46,1% do total (-154,2 mil empregos). Já as médias e grandes corporações fecharam um número maior de vagas no mesmo mês (163,3 mil) e as estatais extinguiram cerca de 17 mil postos de trabalho. À exceção do Comércio, todos os demais setores registraram saldos negativos de empregos gerados em dezembro de 2018. Entretanto, no acumulado de todo o ano passado, as micro e pequenas empresa (MPE) tiveram um crescimento no número de vagas em todas as áreas, com destaque para o setor de Serviços, onde foram responsáveis pela criação de 350,2 mil novos postos de trabalho, 60% do total de empregos gerados em 2018 no país. Em segundo lugar, sobressaíram-se os pequenos negócios que atuam no Comércio, com a geração de 108,8 mil empregos.
Em dezembro de 2018, em função da sazonalidade, todas as unidades da Federação registraram saldos negativos de empregos gerados. Mas a região Sudeste, por reunir a maior quantidade de empresas, foi a que se destacou, com 73,5 mil vagas a menos, seguida pela região Sul, com 33,7 mil demissões (líquidas). Os setores mais atingidos no mês passado, entre as micro e pequenas empresas, foi o de Serviços, com o corte de 59,2 mil vagas, seguido pela Indústria da Transformação, com 49,1 mil postos a menos e a Construção Civil, com 31,1 mil. Mesmo assim, o saldo acumulado de 2007 a 2018 é de 11.604 mil contratações com carteira assinada entre os pequenos negócios, enquanto as médias e grandes empresas possuem, no mesmo período, um saldo negativo de 1.389 mil empregos.
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