Novas regras a partir de 2026 mudam o tratamento tributário da incorporação de lucros ao capital social e exigem atenção de contadores e empresas
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Porque o mercado de criptomoedas ganha cada vez mais espaço e credibilidade
Descentralizado e distribuído, ou seja, não controlado por nenhuma entidade ou governo, o mercado de cripto está ancorado na blockchain, o que garante segurança e praticamente impede ataques ou adulteração
Desde que alcançou ampla popularidade no fim do ano passado, o mercado de criptomoedas esteve marcado por discussões que envolvem a confiabilidade do sistema, a segurança, a transparência, a regulamentação ou a alta volatilidade da moeda. A verdade é que essa agenda é superada a cada dia pela revolução que o bitcoin vem causando no sistema financeiro. As criptomoedas possuem um valor de US$ 200 bilhões e somam mais de US$ 6 trilhões desde que surgiu, segundo dados de abril deste ano.
Descentralizado e distribuído, ou seja, não controlado por nenhuma entidade ou governo, o mercado de cripto está ancorado na blockchain, o que garante segurança e praticamente impede ataques ou adulteração. Para se ter uma ideia, hoje seriam necessários US$ 56,5 bilhões e uma estrutura computacional como a da Nasa para burlar a rede Bitcoin.
Qualquer movimentação em bitcoin fica registrada e disponível para visualização na blockchain por parte dos usuários. Ainda assim, as consultas são feitas aleatoriamente e as ligações entre as transações exigem um conhecimento aprofundado de navegação nos incontáveis nós da rede.
Isso já começa a fazer das exchanges agentes do processo de transparência e de combate a crimes como lavagem de dinheiro. Alguns magistrados de diferentes órgãos do Poder Judiciário têm demandado consultas às nossas bases de dados, e o fazem requisitando informações e até bloqueio de eventual saldo em criptomoedas, vinculado a determinado CNPJ ou CPF tornado réu em alguma operação criminal.
A ausência de regulamentação específica do setor também já não inibe o mercado. Esse é um segmento extremamente organizado e a prova está na tributação de suas atividades, mesmo sem definição da categoria. As criptomoedas precisam ser declaradas ao fisco brasileiro no Imposto de Renda, por exemplo.
Além disso, ganha força a defesa da autorregulação. Entende-se que o Conselho Monetário Nacional poderia outorgar, como já se faz no mercado imobiliário, poderes a associações que têm como objeto social a defesa do mercado de criptomoedas. Essas entidades, com notória e irrefutável expertise no segmento, ficariam encarregadas da regulação, supervisão, fiscalização e certificação do criptomercado, com vistas a preservar a segurança, eficiência e integridade das operações de negócios e ofertas.
O ideal é que um dia cheguemos ao patamar de países como o Japão, que promoveu a autorregulação e passou a reconhecer as criptos como “moedas legais”, a aumentar a fiscalização contra operações ilegais e para segurança dos investidores. Até mesmo o governo aceita receber seus impostos em moedas virtuais e recentemente um banco tradicional do país passou a fazer oferta de criptomoedas.
O bitcoin também ganha força como forma de investimento. Ao comprar na “baixa” e vender na “alta” e realizar negociações até mesmo com outros usuários das plataformas das exchanges, é possível conseguir boa rentabilidade mesmo em ambiente alta volatilidade. Ganha ritmo agora o uso das criptomoedas como meio de troca de produtos e serviços, especialmente pela possibilidade de realizar transações de maneira rápida, ágil e acessível. Em todo o mundo, são mais de 13,5 mil estabelecimentos, de acordo com o site CoinMap.org, que realiza o monitoramento.
A expansão deve continuar mesmo diante de resistência no sistema financeiro tradicional. Para entrar no segmento de criptos ainda é preciso fazer a troca pela moeda fiduciária e passar pelos bancos, mas a tendência é de que haja uma transformação cada vez maior nesse novo mundo que vai muito além da simples compra e venda de bitcoins.
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