A Portaria nº 579/2025, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, traz alterações importantes à Portaria RFB nº 568/2025
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Notícia
Micro e pequenas ganham estímulo para investir em inovação
A proposta é que o Sebrae e a Embrapii dividam os riscos dos projetos inovadores apresentados pelas empresas
O Sebrae e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) assinaram um contrato para subsidiar projetos inovadores das micro e pequenas empresas.
Pelo acordo, do valor total de cada projeto apresentado pelas empresas, um terço será bancado pela Embrapii nacional, até um terço pela unidade Embrapii onde o estudo será desenvolvido e o restante ficará sob encargo da empresa, com subsídio do Sebrae.
“A ideia é fazer com que, ao compartilharem riscos de projetos, essas empresas sejam estimuladas a inovar”, diz o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O Sebrae estima que cerca de 200 dessas micro e pequenas empresas sejam credenciadas.
No convênio foram definidas duas linhas de financiamento: a primeira, voltada para desenvolvimento tecnológico, destina-se apenas às micro e pequenas empresas.
A segunda é de encadeamento tecnológico e pode contar com empresas de todos os portes – sendo que os recursos investidos pelo Sebrae serão destinados apenas à primeira linha.
A parceria permitirá que a sinergia entre as micro e pequenas empresas com instituições de pesquisa tecnológica e empresas industriais possa ser feita nas 23 unidades credenciadas Embrapii.
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