A Portaria nº 579/2025, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, traz alterações importantes à Portaria RFB nº 568/2025
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Notícia
Os pagamentos são o seu principal negócio? Você deveria se importar?
A disrupção do mundo dos pagamentos está chegando, sejam os pagamentos seu core business ou não
Você sabe que está ficando velho, quando começa a relembrar o passado desejando tempos melhores e mais simples. Você está pensando com nostalgia, quando os tempos eram melhores e os pagamentos mais simples? Tínhamos o “digital”, que eram as transferências de cartões, os bancos e seus parceiros de processamento (que forneciam pagamentos seguros, mas não muito ágeis) e as receitas de pagamentos, que representavam 33% das receitas bancárias. Se você entende que sim para as essas perguntas todas, então você provavelmente não é um millenial.
Infelizmente, isso faz dois de nós. No entanto, isso não significa que eu não estou entusiasmada com as mudanças ou com a tecnologia Luddista – movimento contra a mecanização/automatização do trabalho. Nunca encontrei alguém que me aconselhasse quando fiz meu primeiro financiamento em Londres, por volta dos anos 2000, e optei por um desses sistemas de rastreamento de tarifas feitos por um telefone de banco. Acho que não tenho usado dinheiro, físico mesmo, nos últimos dois anos em Singapura. Não consigo lembrar de ir até uma agência bancária desde que comecei a utilizar os serviços online. É um caminho sem volta.
Em frente e cada vez mais rápido
Entretanto, foi apenas na última década que os ritmos de mudanças nos pagamentos industriais foram acelerados – não apenas em função dos formatos de pagamento disponibilizados, mas também com relação à infraestrutura, modelo de negócios e ao mercado competitivo. Eu diria que apenas nos ultimos dois anos, as mudanças se tornaram palpaveis, apesar de varios participantes tradicionais continuarem fazendo o seu melhor para ignorarem isso.
As mudanças as vezes são lentas e sutis, mas em alguns casos, são praticamente um chacoalhão! No momento, estou bastante interessada em mudanças sutis na dinâmica de pagamentos: pagamentos precisam ser comodizados e altamente estratégicos. Curiosamente, tem se tornado estratégico para companhias que não estavam no mapa há alguns anos.
Competição para o Oriente
Em 2014, as top três marcas de cartões de débito geraram 105.63 bilhões de transações com comerciantes ao redor do mundo. Apesar de 2015 mostrar um crescimento saudável no total de numeros por transações, acima de 16.1% para 227.08 bilhões, muito disso foi gerado pela China Union Pay (CUP), com um crescimento de 47%. Se a Visa e Mastercard ainda detém a maior parte de todas as transações de compras, crescer agora é, oficialmente, o campo dos mercados emergente da Ásia.
A competição dentro da indústria de cartões fica cada vez mais forte, a manutenção do crescimento das transações é um desafio – apesar de uma grande porcentagem da população mundial ainda ser categorizada como totalmente desbancarizada ou, ao menos sub-bancarizada. Cada vez mais, o desafio é que não é tudo sobre dinheiro ou cartões, mas potencialmente sobre transações de conta-para-conta, em tempo real, com infraestruturas de pagamentos imediatos, por meio de uma colaboração aberta ou simplesmente por alternativas de modelos de negócio e efeitos de rede.
Bancos quebrados?
Bancos não desaparecerão. O banco mais antigo do mundo continua operando e foi fundado em 1472! A rede de pagamentos com cartões também não vai a lugar nenhum, pelo menos não em um futuro próximo. Redes alternativas, entretanto ganham impulso e avanço global. Esta é uma tendência, ilustrada por uma estratégia de expansão global do Grupo Alibaba, por exemplo. Mas como classificamos esse player de plataforma? Processador de pagamento, plataforma de comércio eletrônico, banco, rede de pagamento ou PSP? Eles consideram os pagamentos como um negócio central? Devemos nos importar, ou tentar colocá-los em uma pequena caixa?
Atualmente, o grupo possui 450 milhões de usuários no serviço de pagamento móvel, processando em torno de 250 milhões de transações por dia e pretende ter 60% de seu volume total de transações originados fora da China – com objetivo de crescer o número de usuários para 2 bilhões, na próxima decada. Vamos em frente, nada para observar, nenhum cartão por aqui... Apenas tentando colocar isso em uma perspectiva que o mundo saiba: First Data, um dos maiores processadores de cartões do mundo, processa 2.500 transações por segundo ou aproximadamente 216 milhões por dia!
O Alibaba não foi o único provedor de pagamento alternativo que expandiu seu alcance. A Tencent está fazendo incursões similares na Austrália ao fazer sua carteira WeChat disponível para turistas. Além disso, recentemente, o Airbnb adquiriu os pagamentos sociais da start-up Tilt e a Amazon quase dobrou seus volumes em 2016 – com cerca de 33 milhões de clientes.
A disrupção do mundo dos pagamentos está chegando, sejam os pagamentos seu core business ou não. Então, caso você se importe ou não, ainda é preciso que você se adapte e se envolva nesse novo ecossistema de pagamentos. A próxima fase da rede alternativa de pagamentos é a entrega em tempo real, além das fronteiras (conhecidas como cross-border) de forma segura e que complementar aos meios existentes... Como você já pode imaginar...
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