A Portaria nº 579/2025, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, traz alterações importantes à Portaria RFB nº 568/2025
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Atitudes que podem ser consideradas assédio moral no trabalho
Muitas atitudes do empreendedor podem constranger os funcionários e gerar problemas sérios para a empresa. Não vacile, veja o que pode ser assédio moral:
Há uma grande quantidade de atitudes de um gestor que causam constrangimentos ao funcionário. E, resumidamente, o assédio moral ocorre ao se colocar um indivíduo em uma situação constrangedora repetidamente. Duas vezes já caracterizam repetição.
Compreender e evitar essas situações são atitudes fundamentais para a retenção dos funcionários, preservar o clima organizacional e atrair novos talentos para a organização. Se não por isso, servem também para reduzir os riscos jurídicos da empresa.
Entre as atitudes mais comuns de assédio moral está o feedback negativo de maneira não apropriada. Criticar alguém em voz alta na frente de seus colegas de profissão é constrangedor. Além de desmotivar e desmoralizar a pessoa, causa medo em todos os demais, de que o mesmo ocorra com eles. Feedback é a competência que exige mais treinamento por parte dos líderes, e sua execução errada é motivo recorrente de assédio moral.
Uma situação mais sutil ocorre quando o líder estabelece metas inalcançáveis para o subordinado. É o caso de, em plena crise econômica, o gerente definir que as vendas devem aumentar 20%, por exemplo. Como alguém cumprirá isso? E, se o fizer, qual o custo pessoal envolvido em horas sem dormir, ausência no ambiente familiar e um grande estresse?
Outra situação comum, mas também discreta, é a do líder que não oferece informações necessárias para que o funcionário execute a tarefa de maneira apropriada, em menor tempo ou com maior qualidade. Em casos extremos, o líder induz o profissional ao erro.
Observe que isso causa, propositalmente, um ciclo no qual o funcionário faz algo errado e recebe um feedback negativo; na sequência, nova tarefa, também com os mesmos vícios de comportamento da liderança, e o processo se repete.
A vítima, por fim, acredita que não é capaz de fazer as tarefas sob sua responsabilidade, se desmotiva e, ou pede demissão, ou transforma-se em alguém resignado. É tudo que a empresa não precisa, principalmente se for um profissional com qualidade e que necessite apenas de um ambiente saudável para desenvolver suas atividades.
Muitos gestores se surpreenderiam com a resposta à seguinte pergunta: por quais doenças de meus liderados eu sou responsável? A qualidade de vida de todos diminui quanto menos consciente for um gerente de suas responsabilidades, não apenas com o resultado, mas também com a maneira como ele é obtido.
Ele pode causar um clima desanimador, estressante e empobrecedor, ou promover um ambiente relevante, marcante e inspirador.
O assédio moral é cada vez mais identificável e intolerável nas organizações. Um bom líder sabe evitá-lo e reprimir aqueles que o fazem. Afinal, se queremos resultados duradouros, devemos fomentar a permanência na empresa dos melhores talentos, de maneira saudável e produtiva.
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