Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Leão já abocanha R$ 100 bilhões do contribuinte
Início de ano costuma ser complicado para o bolso do consumidor. Além de impostos e taxas de veículos, tem a volta às aulas. A carga tributária desses itens supera os 40%
Decorridos apenas quinze dias desde o começo do ano e o Impostômetro da ACSP - Associação Comercial de São Paulo – já revela como será o apetite do Leão em 2015. O painel eletrônico registra amanhã, por volta das 13 horas, R$ 100 bilhões. O montante representa a quantidade de impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros do dia primeiro de janeiro até então.
Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo -, critica o aumento da arrecadação por meio da elevação da carga tributária. Segundo ele, o fortalecimento da economia deveria ser a fonte para aumentar os caixas do governo. “A expectativa é de que a carga tributária cresça apenas em função da inflação e da elevação do PIB (Produto Interno Bruto). Sem aumento de impostos”, diz Amato.
O começo do ano é um período no qual as famílias mais sentem o peso da carga tributária. Além da taxa de licenciamento de veículos, nessa época há os gastos extras com material escolar. Um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que os pais entregarão ao Leão 47,49% do valor para por uma caneta. Este porcentual representa a carga tributária incidente sobre este produto.
Da maneira similar, do preço de uma régua, 44,65% são tributos. No caso do apontados, da borracha e da agenda, 43,19%. No uniforme escolar, os tributos incidentes representam 34,67% do preço final do item. Veja mais exemplos na tabela abaixo:
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