Novas regras a partir de 2026 mudam o tratamento tributário da incorporação de lucros ao capital social e exigem atenção de contadores e empresas
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O que são Negócios Sociais?
Gera lucro e ao mesmo tempo traz benefícios para toda a sociedade.
Em apenas uma década, acrescentamos quase um bilhão de novos habitantes ao planeta. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), o contingente populacional do planeta atingirá a marca de nove bilhões de habitantes em 2050, ou seja, crescemos a um ritmo acelerado de mais de 80 milhões de novos habitantes por ano, pressionando os sistemas naturais que sustentam a “eco-nomia”.
No livro “Vidas Desperdiçadas”, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, remete a esta reflexão relatando a ideia de que o planeta está cheio: o que falta não é espaço, mas sim “formas e meios de subsistências” para seus habitantes. E esses meios de subsistência formam um campo fértil para o crescimento dos “negócios sociais”, pois causam um impacto positivo na comunidade, atingindo um contingente excluído, aliado à possibilidade de gerar renda compartilhada e autonomia financeira na base da pirâmide.
O economista bengalês Muhammad Yunus, prêmio Nobel da Paz em 2006 e pioneiro nos negócios sociais, explica que Negócio Social é uma empresa, projetada para atingir um objetivo social dentro do mercado altamente regulado de hoje. Ou seja, ela gera lucro e ao mesmo tempo traz benefícios para toda a sociedade. Assim, ela se define como sendo uma espécie de hibrido entre uma empresa “segundo setor” e uma ONG – Organização não Governamental “terceiro setor”, em que os especialistas atuais denominam de Setor Dois e Meio.
A iniciativa pioneira de Yunus de fundar um banco de micro-crédito em Bangladesch, em 1976, revolucionou as práticas bancárias tradicionais por ser um sistema baseado na confiança mútua, responsabilidade, participação e criatividade, beneficiando as camadas mais baixas e marginalizadas da população. Tal ação se proliferou e ganhou força em diversas partes do mundo, fomentando a economia das comunidades carentes. O Brasil, por exemplo, já conta com mais de 100 bancos comunitários espalhados em diversos estados.
A inspiração desse projeto fez com que diversos outros que envolvem comunidades pudessem ser transformados em negócios sociais, sendo rentáveis e gerando impacto socioambiental. A tendência é o aumento da profissionalização desses grupos constituídos, trilhando um caminho para se amparar nas estratégias de mercado tornando-se sustentáveis e menos assistencialistas, atraindo inclusive grandes investidores. Quem sabe, seja esta uma possível resposta para se criar formas e meio de subsistência para gerar oportunidades e, cada vez mais, emprego e renda.
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